Procedimento Comum Cível 0040305-63.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

JOSE LACERDA NETO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:09

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 18:09

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:16

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:07

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023, 22:39

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0040305-63.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:23

Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:40

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:02

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:09

Determinado o arquivamento

27/02/2024, 18:09

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2019, 18:28

Despacho

•25/09/2020, 08:44

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:07

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023, 22:39

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0040305-63.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:23

Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:40

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 23:55

Julgado procedente o pedido

26/12/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 18:52

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:02

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:26

Juntada de informação

24/05/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2021, 16:38

Conclusos para despacho

26/03/2021, 08:20

Juntada de Certidão

26/03/2021, 08:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 10:36

Conclusos para despacho

30/11/2020, 11:17

Juntada de Certidão

30/11/2020, 11:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 08:44

Decorrido prazo de JOSE LACERDA NETO em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 02:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 05:21

Conclusos para despacho

16/01/2019, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 18:28

Ato ordinatório praticado

16/01/2019, 18:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/10/2018, 13:20

Processo migrado para o PJe

01/10/2018, 09:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 09/2018 15:20 TJEJPMD

18/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2018 NF 65/18

18/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

18/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2018 MIGRAÇÃO PARA O PJE

18/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 10: 06/2016

01/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2016 AUTOR

10/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 06/2016

10/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/05/2016 012633PB

12/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 04/2016 NF 016/16

04/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 03/2016 NF 16/16

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2016 EXPEDIR NOTA DE FORO

28/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2015

13/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13: 07/2015 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

13/07/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 05/2015 NF 037/15

08/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2015 NF 37/15

06/05/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2015 VISTA AUTOR

04/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 03/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 03/2015 DEV DO TJPB

30/03/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 31: 07/2014 E.TJPB

31/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2014 AUTOS AO TJPB

31/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2014

17/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 17: 06/2014

17/06/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 06/2014

04/06/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/05/2014 012633PB

23/05/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 05/2014 NF 066/2014

22/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 05/2014 NF 66/14

20/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2014 NF EXPEÇA-SE

30/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2014

03/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 01: 04/2014 PARTE Ré

03/04/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 03/2014 NF: 029/2014

13/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2014 NF 29/14

11/03/2014, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 23: 01/2014 EXPEDIR NOTA DE FORO

18/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2014

09/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 09: 01/2014 AUTOR

09/01/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 12/2013 012633PB

09/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/12/2013 012633PB

03/12/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 12/2013 NF 156/13 PRAZO DECORRENDO

02/12/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2013 NF 156/1

28/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2013 EXPEDIR NOTA DE FORO

23/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 10/2013 NF 119/13 PRAZO DECORRENDO

09/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2013 NF 119/13

07/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2013 119 / 13

07/10/2013, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 27: 09/2013 EXPEDIR NOTA FORO

27/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16052012

16/05/2012, 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 16052012

16/05/2012, 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 16052012

02/04/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02042012

02/04/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200320122JOSE LACERDA

20/03/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20032012

20/03/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 19032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15032012 NF 27: 12

15/03/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [1117] - AUDIENCIA PRELIMINAR 16052012 1530

09/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022012

10/02/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10022012

10/02/2012, 00:00

Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 10022012

10/02/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 12122011

12/12/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 22112011 012633PB

22/11/2011, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 21112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17112011 NF 171: 11

17/11/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03112011

03/11/2011, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 03112011

03/11/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 13102011

13/10/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13102011

13/10/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 061020111ENERGISA PARA

06/10/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27092011

27/09/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 27092011

27/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27092011

27/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19092011

19/09/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13092011 JPCR

13/09/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

13/09/2011, 00:00

Despacho

•08/10/2020, 19:29

Despacho

•11/12/2020, 10:36

Despacho

•20/05/2022, 18:42

Sentença

•26/12/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•02/07/2023, 20:02

Despacho

•16/08/2023, 08:54

Despacho

•28/08/2023, 22:51

Acórdão

•30/11/2023, 20:28

Despacho

•27/02/2024, 18:09