Procedimento Comum Cível 0800729-78.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Fornecimento de Energia Elétrica
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/07/2017
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Mista de Esperança
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Partes do Processo
JOSELEUSA COSTA DA SILVA
CPF
000.***.***-18
Mostrar
Autor
ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA S/A
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS
OAB/PB 30622
·
CPF
101.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNA FELIX DOS SANTOS
OAB/PB 18445
·
CPF
010.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (26)
Partes do Processo
(26)
JOSELEUSA COSTA DA SILVA
CPF
000.***.***-18
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Autor
ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/05/2025, 09:22
Determinado o arquivamento
28/05/2025, 21:06
ENERGISA S/A
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
09.***.***.0001-40
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Reu
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
Conclusos para despacho
23/05/2025, 12:25
Recebidos os autos
13/05/2025, 16:09
Juntada de certidão de prevenção
13/05/2025, 16:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 17:39
Conclusos para despacho
08/11/2024, 11:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 01:14
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 01:04
Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024, 08:47
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024, 00:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 02:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 02:10
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Arquivado Definitivamente
29/05/2025, 09:22
Determinado o arquivamento
28/05/2025, 21:06
Conclusos para despacho
23/05/2025, 12:25
Recebidos os autos
13/05/2025, 16:09
Juntada de certidão de prevenção
13/05/2025, 16:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 17:39
Conclusos para despacho
08/11/2024, 11:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 01:14
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 01:04
Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024, 08:47
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024, 00:25
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 02:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800729-78.2017.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail:
[email protected]
| Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO Em conformidade com a determinação constante na sentença prolatada nos autos, I N T I M O o(a) parte recorrida na pessoa de seu procurador(a) e advogado(a), para, querendo no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao rec
21/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 10:48
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 10:47
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:50
Juntada de Petição de apelação
12/08/2024, 09:32
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 09:44
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 09:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/07/2024, 12:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:58
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:58
Conclusos para despacho
19/06/2024, 07:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2024, 15:10
Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2024, 14:57
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 18:40
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 18:39
Julgado improcedente o pedido
04/06/2024, 13:57
Conclusos para julgamento
04/06/2024, 12:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
23/11/2021, 13:08
Conclusos para despacho
18/11/2021, 13:05
Expedição de Outros documentos.
11/07/2019, 17:09
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
01/07/2019, 00:27
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00
Conclusos para despacho
05/03/2018, 22:11
Provimento em auditagem
01/03/2018, 00:00
Decorrido prazo de BRUNA FELIX DOS SANTOS em 29/09/2017 23:59:59.
30/09/2017, 00:45
Juntada de Petição de petição
11/09/2017, 14:43
Expedição de Outros documentos.
25/08/2017, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017, 23:01
Conclusos para despacho
24/07/2017, 11:32
Distribuído por sorteio
21/07/2017, 16:58
Documentos
DESPACHO
•
28/05/2025, 21:06
ACÓRDÃO
•
28/02/2025, 09:55
DESPACHO
•
10/02/2025, 13:44
DESPACHO
•
04/02/2025, 17:39
DESPACHO
•
07/01/2025, 16:19
PETIÇÃO
•
19/12/2024, 16:39
DESPACHO
•
19/12/2024, 10:24
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
18/12/2024, 20:28
DESPACHO
•
17/12/2024, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•
20/08/2024, 10:49
ATO ORDINATÓRIO
•
20/08/2024, 10:47
SENTENÇA
•
10/07/2024, 09:43
SENTENÇA
•
09/07/2024, 12:14
SENTENÇA
•
04/06/2024, 18:40
SENTENÇA
•
04/06/2024, 13:57
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
DESPACHO
•
28/05/2025, 21:06
ACÓRDÃO
•
28/02/2025, 09:55
DESPACHO
•
10/02/2025, 13:44
DESPACHO
•
04/02/2025, 17:39
DESPACHO
•
07/01/2025, 16:19
PETIÇÃO
•
19/12/2024, 16:39
DESPACHO
•
19/12/2024, 10:24
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
18/12/2024, 20:28
DESPACHO
•
17/12/2024, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•
20/08/2024, 10:49
ATO ORDINATÓRIO
•
20/08/2024, 10:47
SENTENÇA
•
10/07/2024, 09:43
SENTENÇA
•
09/07/2024, 12:14
SENTENÇA
•
04/06/2024, 18:40
SENTENÇA
•
04/06/2024, 13:57
DECISÃO
•
23/11/2021, 13:08
DESPACHO
•
01/07/2019, 00:27
DESPACHO
•
07/08/2017, 23:01