Procedimento Comum Cível 0800729-78.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

JOSELEUSA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE FELIX DOS SANTOS

OAB/PB 30622·CPF·Representa: Autor

BRUNA FELIX DOS SANTOS

OAB/PB 18445·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

JOSELEUSA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

28/05/2025, 21:06

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:25

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:09

Juntada de certidão de prevenção

13/05/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:39

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:10

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 09:22

Determinado o arquivamento

28/05/2025, 21:06

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:25

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:09

Juntada de certidão de prevenção

13/05/2025, 16:09

Documentos

DESPACHO

•28/05/2025, 21:06

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:39

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800729-78.2017.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO Em conformidade com a determinação constante na sentença prolatada nos autos, I N T I M O o(a) parte recorrida na pessoa de seu procurador(a) e advogado(a), para, querendo no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao rec

21/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:50

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:58

Conclusos para despacho

19/06/2024, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:39

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

23/11/2021, 13:08

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 17:09

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

01/07/2019, 00:27

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

05/03/2018, 22:11

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de BRUNA FELIX DOS SANTOS em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2017, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 23:01

Conclusos para despacho

24/07/2017, 11:32

Distribuído por sorteio

21/07/2017, 16:58

DESPACHO

•10/02/2025, 13:44

DESPACHO

•04/02/2025, 17:39

DESPACHO

•07/01/2025, 16:19

PETIÇÃO

•19/12/2024, 16:39

DESPACHO

•19/12/2024, 10:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 20:28

DESPACHO

•17/12/2024, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 10:47

SENTENÇA

•10/07/2024, 09:43

SENTENÇA

•09/07/2024, 12:14

SENTENÇA

•04/06/2024, 18:40

SENTENÇA

•04/06/2024, 13:57

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•28/05/2025, 21:06

ACÓRDÃO

•28/02/2025, 09:55

DESPACHO

•10/02/2025, 13:44

DESPACHO

•04/02/2025, 17:39

DESPACHO

•07/01/2025, 16:19

PETIÇÃO

•19/12/2024, 16:39

DESPACHO

•19/12/2024, 10:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/12/2024, 20:28

DESPACHO

•17/12/2024, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 10:47

SENTENÇA

•10/07/2024, 09:43

SENTENÇA

•09/07/2024, 12:14

SENTENÇA

•04/06/2024, 18:40

SENTENÇA

•04/06/2024, 13:57

DECISÃO

•23/11/2021, 13:08

DESPACHO

•01/07/2019, 00:27

DESPACHO

•07/08/2017, 23:01