Procedimento Comum Cível 0802574-83.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.818,38

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MARIA LINS DE JESUS

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO

OAB/PB 14432·CPF·Representa: Autor

SALME PEDROSA CALADO

OAB/PB 19443·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA PATRICIO FILHO

OAB/PB 30767·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de MARIA LINS DE JESUS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:48

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 07:36

Recebidos os autos

12/02/2025, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 12:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de apelação

14/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LINS DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO - PB14432, SALME PEDROSA CALADO - PB19443, ANTONIO PEREIRA PATRICIO FILHO - PB30767 RÉU(S) CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0802574-83.2024.8.15.0371

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 10:58

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de MARIA LINS DE JESUS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:48

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 07:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 07:48

Recebidos os autos

12/02/2025, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 12:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de apelação

14/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LINS DE JESUS Advogados do(a) AUTOR: MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO - PB14432, SALME PEDROSA CALADO - PB19443, ANTONIO PEREIRA PATRICIO FILHO - PB30767 RÉU(S) CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0802574-83.2024.8.15.0371

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 10:37

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 13:04

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2024, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2024, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LINS DE JESUS - CPF: 085.043.964-79 (AUTOR).

03/04/2024, 09:58

Outras Decisões

03/04/2024, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 17:18

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:52

DESPACHO

•25/11/2024, 09:35

DESPACHO

•23/11/2024, 16:09

SENTENÇA

•20/08/2024, 10:54

SENTENÇA

•20/08/2024, 10:37

DECISÃO

•03/04/2024, 09:58