Procedimento Comum Cível 0046509-55.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2013

Valor da Causa

R$ 126.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 25/06/2025

27/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de ELIVANDRO RAMOS CHAGAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO NEURO DA COSTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIVANDRO RAMOS CHAGAS, MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO REU: TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS, ANTONIO NEURO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046509-55.2013.8.15.2001 [Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ELIVANDRO RAMOS CHAGAS e por MIGUEL RAIMUNDO DE SOU

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIVANDRO RAMOS CHAGAS, MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO REU: TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS, ANTONIO NEURO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046509-55.2013.8.15.2001 [Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ELIVANDRO RAMOS CHAGAS e por MIGUEL RAIMUNDO DE SOU

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIVANDRO RAMOS CHAGAS, MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO REU: TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS, ANTONIO NEURO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046509-55.2013.8.15.2001 [Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ELIVANDRO RAMOS CHAGAS e por MIGUEL RAIMUNDO DE SOU

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIVANDRO RAMOS CHAGAS, MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO REU: TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS, ANTONIO NEURO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046509-55.2013.8.15.2001 [Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ELIVANDRO RAMOS CHAGAS e por MIGUEL RAIMUNDO DE SOU

28/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 12:15

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:09

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 25/06/2025

27/06/2025, 12:47

Decorrido prazo de ELIVANDRO RAMOS CHAGAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO NEURO DA COSTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIVANDRO RAMOS CHAGAS, MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO REU: TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS, ANTONIO NEURO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046509-55.2013.8.15.2001 [Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ELIVANDRO RAMOS CHAGAS e por MIGUEL RAIMUNDO DE SOU

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIVANDRO RAMOS CHAGAS, MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO REU: TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS, ANTONIO NEURO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046509-55.2013.8.15.2001 [Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ELIVANDRO RAMOS CHAGAS e por MIGUEL RAIMUNDO DE SOU

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIVANDRO RAMOS CHAGAS, MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO REU: TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS, ANTONIO NEURO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046509-55.2013.8.15.2001 [Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ELIVANDRO RAMOS CHAGAS e por MIGUEL RAIMUNDO DE SOU

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIVANDRO RAMOS CHAGAS, MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO REU: TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS, ANTONIO NEURO DA COSTA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046509-55.2013.8.15.2001 [Propriedade Intelectual / Industrial, Direito Autoral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Liminar] Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por ELIVANDRO RAMOS CHAGAS e por MIGUEL RAIMUNDO DE SOU

28/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 12:15

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:09

Decorrido prazo de ELIVANDRO RAMOS CHAGAS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2025, 08:18

Expedição de Carta.

24/03/2025, 11:39

Expedição de Carta.

24/03/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de MIGUEL RAIMUNDO DE SOUZA BARACHO FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de ELIVANDRO RAMOS CHAGAS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:53

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Retifique-se o polo passivo da demanda, incluindo-se o correto nome do promovido, qual seja, ANTONIO NEURO DA COSTA. Apesar de intimado pessoalmente, o promovido não constituiu novo patrono. Nesse sentido, nos termos do art. 76, do CPC, decreto a revelia dos réus. Como eles não constituíram advogado nos autos, deverá ser aplicado o art. 346 do CPC para contagem de prazos. Assim sendo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Retifique-se o polo passivo da demanda, incluindo-se o correto nome do promovido, qual seja, ANTONIO NEURO DA COSTA. Apesar de intimado pessoalmente, o promovido não constituiu novo patrono. Nesse sentido, nos termos do art. 76, do CPC, decreto a revelia dos réus. Como eles não constituíram advogado nos autos, deverá ser aplicado o art. 346 do CPC para contagem de prazos. Assim sendo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:34

Decretada a revelia

15/08/2024, 20:59

Determinada Requisição de Informações

15/08/2024, 20:59

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:41

Juntada de Certidão

21/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de TOCA DO VALE em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 20:54

Outras Decisões

03/11/2022, 15:57

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 03:24

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:37

Decorrido prazo de SORMANE OLIVEIRA DE FREITAS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 07:33

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 15:28

Decorrido prazo de TOCA DO VALE PRODUCOES DE EVENTOS em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:00

Decorrido prazo de TOCA DO VALE em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:00

Conclusos para despacho

11/05/2020, 14:26

Juntada de Certidão

11/05/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2020, 23:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/04/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 12:06

Juntada de ato ordinatório

03/04/2020, 12:06

Apensado ao processo 0002885-19.2014.8.15.2001

03/04/2020, 12:05

Processo migrado para o PJe

10/02/2020, 17:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 01/2020 15:22 TJEPT26

27/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2020 NF 01/20

27/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

27/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2010

27/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2019

30/10/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 03: 09/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 20: 06/2017

28/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 06/2017

20/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2017 P034545172001 13:43:14 ELIVAND

20/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2017 P034545172001 13:54:02 ELIVAND

07/06/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 05/2017 DESPACHO

30/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2017 NF 71/17

26/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2015

30/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2014

23/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2014

23/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 07/2014 DESPACHO

17/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2014 NF 110/1

10/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2014

26/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 02/2014

26/02/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2014

20/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2014

05/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 02/2014

05/02/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 01/2014

20/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 12/2013 CARTA DE CITACAO

06/12/2013, 00:00

Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 04: 12/2013

04/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2013

03/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 12/2013 TJEJPZN

02/12/2013, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2025, 08:53

SENTENÇA

•26/05/2025, 12:15

DESPACHO

•05/02/2025, 11:32

DECISÃO

•15/08/2024, 20:59

DESPACHO

•03/11/2022, 15:57

DESPACHO

•24/03/2022, 03:24

DESPACHO

•04/08/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 12:06