Procedimento Comum Cível 0800588-55.2022.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Determinada diligência

01/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:00

Determinada diligência

06/03/2026, 13:06

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:56

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 11:40

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Determinada diligência

01/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 09:51

17/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 21:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:00

Determinada diligência

06/03/2026, 13:06

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:56

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 11:40

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 09 de Dezembro de 2025, às 09h00.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35 ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2025, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 08:38

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:41

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:47

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 10:55

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de DOMINGOS RIBEIRO DIAS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:46

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO RIBEIRO DIAS, LENIRA PESSOA RIBEIROCURADOR: MARIA DO CARMO RIBEIRO REU: DOMINGOS RIBEIRO DIAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800588-55.2022.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - pro

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO RIBEIRO DIAS, LENIRA PESSOA RIBEIROCURADOR: MARIA DO CARMO RIBEIRO REU: DOMINGOS RIBEIRO DIAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800588-55.2022.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - pro

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO RIBEIRO DIAS, LENIRA PESSOA RIBEIROCURADOR: MARIA DO CARMO RIBEIRO REU: DOMINGOS RIBEIRO DIAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800588-55.2022.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - pro

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO RIBEIRO DIAS, LENIRA PESSOA RIBEIROCURADOR: MARIA DO CARMO RIBEIRO REU: DOMINGOS RIBEIRO DIAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800588-55.2022.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, justificando, inclusive, a(s) sua(s) utilidade(s), no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-as de que a prova oral - pro

21/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:00

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/03/2024, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 23:14

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/03/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/03/2024, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/03/2024, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2024, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 07:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2024, 07:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2024, 08:22

Mandado devolvido para redistribuição

19/03/2024, 08:22

Mandado devolvido para redistribuição

19/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de informações prestadas

15/03/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 10:01

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 09:57

Desentranhado o documento

14/03/2024, 09:57

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 08:48

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:03

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:21

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2023, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 09:53

Expedição de Edital.

14/02/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:57

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:55

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO RIBEIRO DIAS (395.783.644-15) e outros.

06/06/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 16:20

Despacho

•06/03/2026, 13:06

Acórdão

•12/12/2025, 07:47

Despacho

•30/10/2025, 20:28

Despacho

•20/10/2025, 06:38

Despacho

•15/10/2025, 21:01

Despacho

•08/09/2025, 20:58

Despacho

•16/12/2024, 11:41

Sentença

•25/09/2024, 10:55

Despacho

•20/08/2024, 12:13

Despacho

•10/10/2023, 13:03

Despacho

•06/09/2022, 09:57

Despacho

•09/08/2022, 13:55

Despacho

•06/06/2022, 16:45