Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007388-93.2001.8.15.0011 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007388-93.2001.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 12:50

Juntada de Informações

23/04/2025, 12:49

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:11

Juntada de Informações

20/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de TACIANA SANTOS DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:41

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2024, 11:58

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:45

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2024, 08:35

Recebidos os autos

14/10/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: ADLANY ALVES XAVIER Recorrido: APELADO: CASA DO RADIO LTDA, GERALDA GOMES DE ANDRADE, TACIANA SANTOS ANDRADE, TACIANA SANTOS DE ANDRADE, CASA DO RADIO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0007388-93.2001.8.15.0011 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba (Id 25461338), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acór

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: ADLANY ALVES XAVIER Recorrido: APELADO: CASA DO RADIO LTDA, GERALDA GOMES DE ANDRADE, TACIANA SANTOS ANDRADE, TACIANA SANTOS DE ANDRADE, CASA DO RADIO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica Recurso Especial – nº 0007388-93.2001.8.15.0011 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado da Paraíba (Id 25461338), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acór

21/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 12:08

Despacho

•02/12/2024, 11:41

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Decorrido prazo de TACIANA SANTOS DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(18)