Cumprimento de sentença 0843464-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.313,70

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 22:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2025, 19:29

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de CHAYENNE PEREIRA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843464-63.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VINICIUS COSTA FEITOSA NOGUEIRA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia d

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/06/2025, 02:33

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 22:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2025, 19:29

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de CHAYENNE PEREIRA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843464-63.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VINICIUS COSTA FEITOSA NOGUEIRA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia d

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/06/2025, 02:33

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:51

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 02/06/2025

04/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FEITOSA NOGUEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:51

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843464-63.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: VINICIUS COSTA FEITOSA NOGUEIRA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Decretação de Ofício, Despacho de Citação, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:50

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FEITOSA NOGUEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:02

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0843464-63.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: VINICIUS COSTA FEITOSA NOGUEIRA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Decretação de Ofício, Despacho de Citação, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:38

Outras Decisões

20/08/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/12/2022, 11:17

Conclusos para decisão

23/12/2022, 21:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 13:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 23:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 14:35

Conclusos para despacho

24/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/10/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:37

Conclusos para despacho

02/09/2020, 07:38

Juntada de Certidão

02/09/2020, 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 11:34

Distribuído por dependência

01/09/2020, 10:54

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:37

Despacho

•18/06/2025, 14:35

Petição

•27/03/2025, 16:31

Sentença

•26/03/2025, 16:16

Sentença

•26/03/2025, 11:08

Decisão

•20/08/2024, 12:16

Despacho

•26/12/2022, 11:17

Despacho

•16/09/2022, 09:14

Despacho

•12/07/2022, 13:56

Despacho

•30/10/2020, 14:35

Despacho

•30/09/2020, 15:37

Despacho

•01/09/2020, 11:34