Cumprimento de sentença 0001266-43.2015.8.15.0021 - TJPB

Cumprimento de sentença 0001266-43.2015.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 11:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 11:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/11/2025, 11:54

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2025, 23:51

Conclusos para despacho

12/12/2024, 20:39

Juntada de Certidão

12/12/2024, 20:38

Determinada diligência

01/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

28/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001266-43.2015.8.15.0021. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0001266-43.2015.8.15.0021 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem judicial. Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20240009574034 Data/hora do Protocolamento: 10 JUN 2024 12:11 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juí

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 20:21

Documentos

Despacho

•22/02/2025, 23:51

Despacho

•01/10/2024, 10:12

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de provimento correcional

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 02/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todos os documentos(18)