Cumprimento de sentença 0859644-62.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 152.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:43

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:21

Juntada de Certidão

27/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2026, 11:52

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:05

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:30

Todas as movimentações(427)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:43

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:21

Juntada de Certidão

27/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2026, 11:52

Documentos

Decisão

•19/12/2017, 15:46

Devolução de Mandado

•24/01/2018, 22:51

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 09:29

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:05

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:30

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Decorrido prazo de JANAINA SOUSA ROSAS DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:40

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 09:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2026, 08:00

Homologada a Transação

15/01/2026, 08:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2026, 08:00

Homologada a Transação

15/01/2026, 08:00

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:32

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2025, 19:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Realizado o cálculo (já protocolado nos autos), intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestação em 05 dias.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Realizado o cálculo (já protocolado nos autos), intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestação em 05 dias.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família da Capital.

04/12/2025, 10:25

Recebidos os autos

04/12/2025, 10:25

Realizado Cálculo de Liquidação

04/12/2025, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família da Capital.

04/12/2025, 10:23

Recebidos os autos

04/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de informações prestadas

20/10/2025, 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/10/2025, 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2025, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/10/2025, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/10/2025, 09:29

Determinada diligência

09/06/2025, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 11:55

Determinada diligência

09/06/2025, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 11:54

Determinada diligência

09/06/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2025, 11:53

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:25

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/05/2025, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 13:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:27

Determinada diligência

05/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão

05/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

03/05/2025, 13:42

Conclusos para despacho

03/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 09:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de JANAINA SOUSA ROSAS DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de JANAINA SOUSA ROSAS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 15:21

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora por seu advogado para que, em 10 dias, se manifeste quanto aos termos da petição retro de id. 107582742).

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859644-62.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc Intime-se a parte autora para que, em 10 dias, se manifeste quanto aos termos da petição retro. Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista ao MP. Após, v. conclusos. JOÃO PESSOA, 14 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Determinada diligência

14/02/2025, 15:16

Determinada diligência

14/02/2025, 15:16

Determinada diligência

14/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:06

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 19:23

Determinada diligência

10/02/2025, 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 19:22

Determinada diligência

10/02/2025, 19:22

Determinada diligência

10/02/2025, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 19:21

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:04

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:04

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2025, 15:51

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes por seus advogados para que em 10 dias, acostem aos autos os extratos de pagamentos das parcelas relativas ao financiamento habitacional no período de 07/12/2008 a 07/10/2016.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes por seus advogados para que em 10 dias, acostem aos autos os extratos de pagamentos das parcelas relativas ao financiamento habitacional no período de 07/12/2008 a 07/10/2016.

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Decorrido prazo de JANAINA SOUSA ROSAS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Determinada diligência

21/01/2025, 12:33

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família da Capital.

20/01/2025, 11:06

Recebidos os autos

20/01/2025, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família da Capital.

20/01/2025, 11:04

Recebidos os autos

20/01/2025, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/12/2024, 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2024, 17:24

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DA DECISÃO JUDICIAL DE ID. 105176934

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DA DECISÃO JUDICIAL DE ID. 105176934

12/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

11/12/2024, 08:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 08:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/12/2024, 07:41

Outras Decisões

11/12/2024, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 07:40

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:50

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família da Capital.

28/11/2024, 10:41

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2024, 08:13

Determinada diligência

19/10/2024, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2024, 12:53

Conclusos para decisão

16/10/2024, 08:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/10/2024, 08:28

Decorrido prazo de JANAINA SOUSA ROSAS DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859644-62.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação quanto aos termos da última petição do promovido, em 10 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

23/09/2024, 00:00

Determinada diligência

20/09/2024, 01:24

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovida por seus advogados: para manifestação quanto aos termos da petição da autora e documentos correspondentes, em 10 dias.

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:54

Determinada diligência

15/08/2024, 10:16

Conclusos para decisão

14/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:37

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:14

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora por seu advogado: para manifestação quanto aos termos da última petição do promovido, em 5 dias.

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 14:17

Conclusos para despacho

29/07/2024, 18:04

Juntada de Certidão

29/07/2024, 18:04

Juntada de Alvará

25/07/2024, 19:46

Determinada diligência

23/07/2024, 20:44

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:34

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se a parte promovida (executada), por seu(a)s advogado(a)s do seguinte despacho judicial de id. 92456826:

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 09:15

Determinada diligência

20/06/2024, 20:24

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Decorrido prazo de JANAINA SOUSA ROSAS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, DA DECISÃO JUDICIAL DE ID. 86644861 ANEXA.

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, DA DECISÃO JUDICIAL DE ID. 86644861 ANEXA.

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 20:25

Determinada diligência

23/04/2024, 20:25

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de parecer

07/02/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:38

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de diligência

26/11/2023, 13:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/11/2023, 06:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:27

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 17:42

Juntada de informações prestadas

19/10/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:07

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o executado para pagar o saldo devedor indicado pela exequente em sua última petição, bem como as parcelas que se vencerem no curso da demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Decorrido o prazo, com ou sem intervenção da parte intimada, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência, tendo em vista que se trata de verba de natureza alimentar. JOÃO PESSOA 9 de outubro de 2023. Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

17/10/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:26

Determinada diligência

16/10/2023, 08:56

Conclusos para decisão

06/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:03

Publicado Intimação em 25/09/2023.

26/09/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:58

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:01

Juntada de Certidão

25/09/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se a parte autora, por seu(a)s advogado(a)s do seguinte despacho judicial: intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, proceder a atualização do débito alimentar, juntando-se a planilha devida, já que se trata de simples cálculos de atualização monetária, considerando a dedução do valor liberado no alvará acima determinado, sob pena de extinção e arquivamento.

22/09/2023, 00:00

Juntada de Alvará

21/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 08:33

Determinada diligência

18/09/2023, 17:56

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 15:57

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859644-62.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme requerido, procedi, por meio da plataforma SISBAJUD, com o bloqueio online, que restou totalmente frutífero, como se observa no documento anexo. Logo após, determinei, através do mesmo sistema, a transferência do valor para conta judicial. Ademais, tendo o executado reconhecido o cumprimento integral da obrigação, e requerido o desbloqueio do excedente,

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0859644-62.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme requerido, procedi, por meio da plataforma SISBAJUD, com o bloqueio online, que restou totalmente frutífero, como se observa no documento anexo. Logo após, determinei, através do mesmo sistema, a transferência do valor para conta judicial. Ademais, tendo o executado reconhecido o cumprimento integral da obrigação, e requerido o desbloqueio do excedente,

13/09/2023, 00:00

Determinada diligência

28/08/2023, 19:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:21

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:59

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se o(a) advogado(a) das partes do seguinte despacho judicial: Vistos etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes para conhecimento e requerimentos que entender cabíveis, em 5 dias.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intime-se o(a) advogado(a) das partes do seguinte despacho judicial: Vistos etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes para conhecimento e requerimentos que entender cabíveis, em 5 dias.

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 20:27

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:09

Decorrido prazo de JANAINA SOUSA ROSAS DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de informações prestadas

09/05/2023, 12:19

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o(a)s advogado(a)s das partes da Decisão judicial, cujo dispositivo final é: Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se íntegra a decisão embargada. Intimem-se as partes do teor desta decisão, bem como para o devido cumprimento da decisão embargada.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o(a)s advogado(a)s das partes da Decisão judicial, cujo dispositivo final é: Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se íntegra a decisão embargada. Intimem-se as partes do teor desta decisão, bem como para o devido cumprimento da decisão embargada.

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:56

Embargos de declaração não acolhidos

11/04/2023, 11:11

Conclusos para decisão

13/03/2023, 23:26

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de SERGIO JOSE SANTOS FALCAO em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:10

Decorrido prazo de EZILDO JOSE CESAR GADELHA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:16

Determinada diligência

20/12/2022, 18:42

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:48

Outras Decisões

29/11/2022, 12:31

Determinada diligência

29/11/2022, 12:31

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:51

Determinada diligência

17/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:21

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:59

Juntada de informação

29/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de EZILDO JOSE CESAR GADELHA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:57

Determinada diligência

14/06/2022, 09:55

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2022, 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 17:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/04/2022 11:30 3ª Vara de Família da Capital.

20/04/2022, 12:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/04/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2022, 08:45

Juntada de devolução de mandado

13/04/2022, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 13:38

Juntada de diligência

11/03/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:32

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:26

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 14:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/04/2022 11:30 3ª Vara de Família da Capital.

07/03/2022, 14:14

Determinada diligência

04/03/2022, 08:28

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:54

Juntada de Petição de parecer

11/12/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 22:10

Decorrido prazo de EZILDO JOSE CESAR GADELHA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:47

Decorrido prazo de EZILDO JOSÉ CÉSAR GADÊLHA FILHO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 21:30

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 13:09

Juntada de Petição de parecer

14/09/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 16:13

Conclusos para despacho

08/07/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 23:33

Juntada de Petição de parecer

26/06/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:21

Juntada de Petição de contestação

03/06/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 17:04

Juntada de certidão oficial de justiça

12/05/2021, 17:04

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:57

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:08

Conclusos para despacho

28/04/2021, 16:07

Processo Desarquivado

28/04/2021, 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2021, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2021, 14:18

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 14:18

Decorrido prazo de SERGIO JOSE SANTOS FALCAO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:06

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2021, 01:10

Juntada de Petição de diligência

25/02/2021, 01:10

Arquivado Definitivamente

23/02/2021, 16:37

Juntada de Certidão

23/02/2021, 16:37

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:30

Juntada de Ofício

22/02/2021, 10:54

Juntada de Mandado

22/02/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 09:23

Transitado em Julgado em 27/11/2021

22/02/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 23:16

Decorrido prazo de EZILDO JOSE CESAR GADELHA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de SERGIO JOSE SANTOS FALCAO em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:15

Decorrido prazo de EZILDO JOSE CESAR GADELHA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:07

Juntada de Petição de cota

14/10/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:01

Cancelada a movimentação processual

09/10/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2020, 17:01

Conclusos para despacho

27/08/2020, 20:47

Juntada de Petição de cota

11/07/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 09:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:34

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2020, 16:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/03/2020, 16:21

Decorrido prazo de EZILDO JOSE CESAR GADELHA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 08:30

Conclusos para despacho

07/10/2019, 16:32

Decorrido prazo de SERGIO JOSE SANTOS FALCAO em 16/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 03:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 11:48

Juntada de Petição de cota

30/07/2019, 19:31

Conclusos para despacho

24/07/2019, 11:17

Juntada de Petição de parecer

14/07/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 12:29

Conclusos para despacho

02/07/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 22:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 15:37

Audiência conciliação realizada para 08/05/2019 15:30 3ª Vara de Família da Capital.

08/05/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 18:54

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2019, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2019, 08:54

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 15:14

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 15:13

Audiência conciliação designada para 08/05/2019 15:30 3ª Vara de Família da Capital.

25/03/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2019, 10:24

Conclusos para despacho

10/01/2019, 10:02

Juntada de Petição de cota

08/01/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 22:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/12/2018, 22:16

Decorrido prazo de EZILDO JOSE CESAR GADELHA em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 02:28

Juntada de Petição de informação

15/11/2018, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 17:57

Conclusos para despacho

01/11/2018, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª Vara de Família da Capital

29/10/2018, 17:29

Juntada de parecer multidisciplinar

29/10/2018, 17:29

Juntada de parecer

29/10/2018, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para Equipe Multidisciplinar de João Pessoa

03/08/2018, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 14:50

Conclusos para despacho

01/08/2018, 18:49

Juntada de Petição de cota

13/06/2018, 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2018, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 15:06

Conclusos para despacho

24/04/2018, 13:16

Juntada de Petição de resposta

31/03/2018, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 10:55

Conclusos para despacho

22/03/2018, 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2018, 00:23

Juntada de Petição de contestação

16/02/2018, 23:56

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 02:25

Decorrido prazo de RALPH MAX ROSAS DE OLIVEIRA em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2018, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2018, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2018, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2018, 11:30

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 13:50

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 13:42

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 10:11

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 09:38

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 16:16

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2017, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 15:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2017, 15:46

Conclusos para decisão

06/12/2017, 10:43

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 10:43

Despacho

•23/03/2018, 10:55

Despacho

•03/05/2018, 15:06

Despacho

•02/08/2018, 14:50

Despacho

•06/11/2018, 17:57

Despacho

•24/03/2019, 10:24

Informações Prestadas

•27/05/2019, 18:23

Despacho

•03/07/2019, 12:29

Despacho

•12/08/2019, 11:48

Despacho

•06/02/2020, 11:02

Despacho

•13/04/2020, 18:34

Sentença

•08/10/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 09:23

Todos os documentos(65)

Decisão

•19/12/2017, 15:46

Devolução de Mandado

•24/01/2018, 22:51

Despacho

•23/03/2018, 10:55

Despacho

•03/05/2018, 15:06

Despacho

•02/08/2018, 14:50

Despacho

•06/11/2018, 17:57

Despacho

•24/03/2019, 10:24

Informações Prestadas

•27/05/2019, 18:23

Despacho

•03/07/2019, 12:29

Despacho

•12/08/2019, 11:48

Despacho

•06/02/2020, 11:02

Despacho

•13/04/2020, 18:34

Sentença

•08/10/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2021, 22:20

Despacho

•30/04/2021, 10:08

Despacho

•27/07/2021, 16:13

Despacho

•28/09/2021, 21:30

Despacho

•04/03/2022, 08:28

Termo de Audiência com Sentença

•20/04/2022, 12:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2022, 09:26

Despacho

•14/06/2022, 09:55

Despacho

•17/08/2022, 14:34

Despacho

•29/11/2022, 12:31

Despacho

•20/12/2022, 18:42

Decisão

•11/04/2023, 11:11

Despacho

•24/05/2023, 20:27

Despacho

•28/08/2023, 19:20

Despacho

•12/09/2023, 19:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/09/2023, 12:02

Despacho

•18/09/2023, 17:56

Despacho

•25/09/2023, 12:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2023, 15:16

Despacho

•16/10/2023, 08:56

Despacho

•04/02/2024, 16:58

Decisão

•23/04/2024, 20:25

Despacho

•20/06/2024, 20:24

Despacho

•23/07/2024, 20:44

Despacho

•03/08/2024, 14:17

Despacho

•15/08/2024, 10:16

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 17:34

Despacho

•20/09/2024, 01:24

Despacho

•20/09/2024, 17:51

Despacho

•19/10/2024, 12:53

Decisão

•11/12/2024, 07:40

Despacho

•21/01/2025, 12:33

Despacho

•10/02/2025, 19:21

Despacho

•10/02/2025, 19:22

Despacho

•10/02/2025, 19:23

Despacho

•14/02/2025, 15:14

Despacho

•14/02/2025, 15:16

Despacho

•14/02/2025, 15:16

Despacho

•15/02/2025, 11:34

Despacho

•05/05/2025, 11:06

Despacho

•09/06/2025, 11:53

Despacho

•09/06/2025, 11:54

Despacho

•09/06/2025, 11:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/12/2025, 19:06

Decisão

•15/01/2026, 08:00

Decisão

•15/01/2026, 08:00

Despacho

•04/03/2026, 11:30

Despacho

•04/03/2026, 11:31

Decisão

•22/04/2026, 11:52

Despacho

•08/05/2026, 11:43