Procedimento Comum Cível 0805823-17.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 22:35

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 22:35

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 13:25

Decorrido prazo de JULIANA AVELINO SARMENTO MELO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805823-17.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:06

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 13:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 22:35

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 22:35

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 13:25

Decorrido prazo de JULIANA AVELINO SARMENTO MELO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805823-17.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/02/2025, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 12:55

Determinada diligência

05/12/2024, 11:10

Deferido o pedido de

05/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de JULIANA AVELINO SARMENTO MELO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:27

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:50

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 23 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2024, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:15

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:43

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 10:42

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:45

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 12:13

Conclusos para despacho

12/01/2023, 15:09

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 18:31

Juntada de comunicações

26/09/2022, 15:17

Juntada de Informações

20/09/2022, 10:52

Juntada de Ofício

15/09/2022, 12:40

Juntada de Ofício

12/09/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 11:50

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 19:31

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 19:30

Juntada de certidão

05/11/2021, 19:24

Decorrido prazo de ARUANA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:49

Juntada de certidão

05/10/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 08:05

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2021, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 13:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

20/05/2020, 13:54

Juntada de Certidão

20/05/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 18:41

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 19/03/2020 23:59:59.

22/03/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:19

Juntada de certidão

02/03/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 06:49

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/03/2019, 11:09

Juntada de certidão

29/03/2019, 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC

12/12/2017, 14:15

Audiência conciliação não-realizada para 11/12/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/12/2017, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2017, 08:24

Decorrido prazo de EDUARDO BRAGA FILHO em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2017, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 12:45

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 12:45

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 12:45

Audiência conciliação designada para 11/12/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/11/2017, 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/10/2017, 11:08

Recebidos os autos.

29/10/2017, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2017, 17:53

Conclusos para despacho

23/08/2016, 13:53

Juntada de certidão

23/08/2016, 13:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2015, 16:18

Decorrido prazo de JULIANA AVELINO SARMENTO MELO em 13/10/2015 23:59:59.

14/10/2015, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2015, 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2015, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2015, 16:17

Conclusos para despacho

02/06/2015, 12:14

Distribuído por sorteio

20/05/2015, 16:49

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:06

Decisão

•05/12/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:01

Despacho

•10/07/2024, 15:15

Despacho

•12/04/2023, 15:45

Despacho

•17/02/2023, 12:13

Despacho

•07/06/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 19:30

Despacho

•27/05/2021, 13:31

Despacho

•24/01/2020, 06:49

Despacho

•05/07/2017, 17:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/04/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:06

Decisão

•05/12/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:01

Despacho

•10/07/2024, 15:15

Despacho

•12/04/2023, 15:45

Despacho

•17/02/2023, 12:13

Despacho

•07/06/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 19:30

Despacho

•27/05/2021, 13:31

Despacho

•24/01/2020, 06:49

Despacho

•05/07/2017, 17:51

Despacho

•09/06/2015, 16:15