Procedimento Comum Cível 0854644-08.2022.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:43

Juntada de informação

29/08/2025, 05:14

Juntada de informação

29/08/2025, 05:11

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:03

Juntada de Informações

19/08/2025, 11:16

Juntada de Informações

19/08/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. DECISÃO Cientifique o CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES que este juízo declarou nulo o negócio jurídico simulado revestido de venda do imóvel dos pais ao filho, e tornou sem efeito o registro realizado em 24/12/2018, no Cartório Eunápio Torres, nº R–2-60.481, Livro 0341, fls. 074, com cópia da sentença de ID 112257639, bem como a Caixa Econômica Federal, servindo este pronunciamento judicial como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Em seguida, retornem os autos ao arquivo. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102512414406800000061570872 carteira de habilitação Anielle Documento de Identificação 22102512414485800000061570874 Certidão de Inteiro Teor Documento de Comprovação 22102512414516100000061571626 Clausula contrato Documento de Comprovação 22102512414553200000061571627 comprovante de residência Anielle Documento de Comprovação 22102512414567400000061571628 Contrato de Constituição da Construtora Soli Ltda Documento de Comprovação 22102512414592100000061571632 Documento Thiago Habilitação Documento de Identificação 22102512414634200000061571633 Escriturra imovel aquisição josé maria Documento de Comprovação 22102512414651900000061571636 Extrato BB Lindacy Documento de Comprovação 22102512414680200000061571639 Extrato BB Ze Documento de Comprovação 22102512414701500000061571642 Extrato Bradesco Ze Documento de Comprovação 22102512414749100000061571647 Extrato Caixa Ze Documento de Comprovação 22102512414770400000061571648 Extrato Santander Ze Documento de Comprovação 22102512414793700000061571650 STJ_201301774047_tipo_5_142581281 -transcrito Documento Jurisprudência 22102512414894100000061571651 STJ_201902284420_tipo_5_109463375 - transcrito Documento Jurisprudência 22102512414927900000061571652 STJ_AGINT-RESP_1702805_59066 - nulidade negócio jurídico Documento Jurisprudência 22102512414954300000061571653 PROCURAÇÃO ANIELLE Procuração 22102512414979100000061571655 Despacho Despacho 22103121450979300000061688042 Despacho Despacho 22103121450979300000061688042 Petição Petição 22110414521565400000061969275 IRPF ANIELE Documento de Comprovação 22110414521619300000061969289 GuiaCustas-1 Documento de Comprovação 22110414521676900000061969290 Informação Informação 22110417580495500000061977246 Decisão Decisão 22111716592401900000062535884 Decisão Decisão 22111716592401900000062535884 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111720203137900000062559961 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111720203137900000062559961 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22112911490116100000062999918 Informação Informação 22112911562997900000063000918 comp envio malote Cartório Eunápio Torres Documento de Comprovação 22112911563480300000063000920 Certidão Certidão 22121310505265500000063503395 OFICIO N.1113.2022. PROCESSO 0854644-08.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 22121310505328400000063503400 Informação Informação 23013111595415300000064671104 Despacho Despacho 23020310035940400000064758497 Carta Carta 23020409232086000000064845379 Carta Carta 23020409232144600000064845380 Carta Carta 23020409232190000000064845381 Informação Informação 23030810214417200000066078288 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23041117072984200000067581946 LINDACY.NEGATIVO.0854644-08.2022 Aviso de Recebimento 23041117073015700000067581948 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23041117103298500000067581958 JOSE.NEGATIVO.0854644-08.2022 Aviso de Recebimento 23041117103351100000067581960 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23041117125547900000067581966 THIAGO.NEGATIVO.0854644-08.2022 Aviso de Recebimento 23041117125597200000067581968 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041117164655100000067582775 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041117164655100000067582775 Petição Petição 23041917203148800000067978620 Decisão Decisão 23051610591926600000069066610 Petição Petição 23051714132911200000069201635 Whatsapp Thiago Lívio Documento de Comprovação 23051714132944100000069201641 Decisão Decisão 23052323172586700000069396859 Decisão Decisão 23052323172586700000069396859 Carta Carta 23052408181470000000069501983 Carta Carta 23052408181540900000069501984 Contestação Contestação 23060719194666600000070198370 PROCURACAO Procuração 23060719194732400000070198371 CNH Documento de Identificação 23060719194795400000070198372 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23070609510135900000071323029 AR.NEGATIVO.JOSE.0854644-08.2022 Aviso de Recebimento 23070609510173500000071323034 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23071915240176600000071895107 AR.POSITIVO.LINDACY.0854644-08.2022 Aviso de Recebimento 23071915240217600000071895109 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071915272317200000071895120 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071915272317200000071895120 Petição Petição 23080114035098700000072437723 Informação Informação 23081415123465200000073001524 Decisão Decisão 23082318261961300000073548612 Decisão Decisão 23082318261961300000073548612 Contestação Contestação 23090517451802200000074189025 CONTESTAÇÃO - LINDACY ARAUJO Outros Documentos 23090517451874700000074189027 PROCURAÇÃO - LINDACY Procuração 23090517451948900000074189028 PROCURAÇÃO - JOSE Procuração 23090517452014900000074189029 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092713154000100000075136461 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092713154000100000075136461 Contrarrazões Contrarrazões 23100516020627800000075562450 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101618132998000000075950539 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101618132998000000075950539 Informação Informação 23111415264003300000077313039 Sentença Decisão 24032211253438300000080745869 Contestação Contestação 24041523251144600000083503985 PROCURACAO_2024_-_Construtora_Soli_-_Thiago_Livio_CPC_assinado Documento de Comprovação 24041523251217300000083503987 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061815131577500000086717996 Intimação Intimação 24061815135500900000086718001 Intimação Intimação 24061815135500900000086718001 Contra-razões Contrarrazões 24070815123938000000087637183 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071014571057600000087762445 Intimação Intimação 24071014574795500000087762451 Intimação Intimação 24071014574795500000087762451 Petição Petição 24071510432995800000087943027 Informação Informação 24082716142168400000093356351 Decisão Decisão 24090321520294100000093708888 Intimação Intimação 24090410534163200000093789877 Intimação Intimação 24090410534163200000093789877 Intimação Intimação 24090410590077900000093789902 Intimação Intimação 24090410590077900000093789902 Certidão Certidão 24111212382627600000093788709 Informação Informação 24111212411618700000097392259 Decisão Decisão 25021812504164000000101434877 Decisão Decisão 25021812504164000000101434877 Informação Informação 25021815383159400000101457555 Sentença Sentença 25050910022463500000105352120 Sentença Sentença 25050910022463500000105352120 Decisão Decisão 25060521304561400000106995816 Petição Petição 25061815190792300000107761576 TERMO_DE_ACORDO__assinado_assinado_assinado_assina_250617_134547 Documento de Comprovação 25061815190811700000107761578 Informação Informação 25070314020564300000108428569 Sentença Sentença 25070415242804300000108500124 Petição Petição 25081210551724200000112006671 Certidão de inteiro teor (2) Documento de Comprovação 25081210551758300000112008181 Petição URGENTE Petição 25081810425154900000113657357 Leilão Caixa Documento de Comprovação 25081810425767900000113658539 Certidão de inteiro teor (2) Documento de Comprovação 25081810425819000000113658541 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 22102512414406800000061570872, Documento de Comprovação: 22102512414592100000061571632, Documento de Comprovação: 22102512414680200000061571639, Documento de Comprovação: 22102512414793700000061571650, Documento de Identificação: 22102512414485800000061570874, Documento de Comprovação: 22102512414516100000061571626, Documento de Comprovação: 22102512414553200000061571627, Documento de Comprovação: 22102512414567400000061571628, Documento de Identificação: 22102512414634200000061571633, Documento de Comprovação: 22102512414651900000061571636] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

Determinada diligência

18/08/2025, 19:48

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 19:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:41

Processo Desarquivado

18/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:00

Determinada diligência

04/07/2025, 15:24

Homologada a Transação

04/07/2025, 15:24

Determinado o arquivamento

04/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:02

Juntada de informação

03/07/2025, 14:02

Processo Desarquivado

03/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLI LTDA. em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 21:31

Determinado o arquivamento

05/06/2025, 21:30

Determinada diligência

05/06/2025, 21:30

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:39

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO INOFICIOSA. OFENSA À LEGÍTIMA. N ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO INOFICIOSA. OFENSA À LEGÍTIMA. N ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO INOFICIOSA. OFENSA À LEGÍTIMA. N ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO INOFICIOSA. OFENSA À LEGÍTIMA. N ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. SENTENÇA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO INOFICIOSA. OFENSA À LEGÍTIMA. N ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

12/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 10:02

Determinada diligência

09/05/2025, 10:02

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:02

Publicado Decisão em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO, CONSTRUTORA SOLI LTDA. DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino qu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

19/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 15:39

Juntada de informação

18/02/2025, 15:38

Determinada diligência

18/02/2025, 12:50

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:41

Juntada de informação

12/11/2024, 12:41

Juntada de Informações

12/11/2024, 12:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLI LTDA. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOLI LTDA. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:08

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:59

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a promovida CONSTRUTORA SOLI LTDA para apresentar ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO Autos a escrivania para incluir a CONSTRUTORA SOLI LTDA no polo passivo da presente demanda, conforme decisão de ID 85864836. Verifica que a Construtora Soli LTDA apresentou contestação, ID 88839693, mas não foi intimada para especificar provas. Assim, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob Intimação - PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO Autos a escrivania para incluir a CONSTRUTORA SOLI LTDA no polo passivo da presente demanda, conforme decisão de ID 85864836. Verifica que a Construtora Soli LTDA apresentou contestação, ID 88839693, mas não foi intimada para especificar provas. Assim, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob Intimação - PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO Autos a escrivania para incluir a CONSTRUTORA SOLI LTDA no polo passivo da presente demanda, conforme decisão de ID 85864836. Verifica que a Construtora Soli LTDA apresentou contestação, ID 88839693, mas não foi intimada para especificar provas. Assim, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob Intimação - PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO Autos a escrivania para incluir a CONSTRUTORA SOLI LTDA no polo passivo da presente demanda, conforme decisão de ID 85864836. Verifica que a Construtora Soli LTDA apresentou contestação, ID 88839693, mas não foi intimada para especificar provas. Assim, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob Intimação - PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO Autos a escrivania para incluir a CONSTRUTORA SOLI LTDA no polo passivo da presente demanda, conforme decisão de ID 85864836. Verifica que a Construtora Soli LTDA apresentou contestação, ID 88839693, mas não foi intimada para especificar provas. Assim, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob Intimação - PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 10:53

Determinada diligência

03/09/2024, 21:52

Determinada Requisição de Informações

03/09/2024, 21:52

Conclusos para despacho

27/08/2024, 16:14

Juntada de informação

27/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:32

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de contra-razões

08/07/2024, 15:12

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:24

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 23:25

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO EM RAZÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ANIEL

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO EM RAZÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ANIEL

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO EM RAZÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ANIEL

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO EM RAZÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ANIEL

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:25

Determinada diligência

22/03/2024, 11:25

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:26

Juntada de informação

14/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOSE MARIA DO NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 17:45

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO Cite conforme requerido no ID 76914439, os réus JOSE MARIA DO NASCIMENTO e LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO. Diligências pela parte autora. P.I. pelo Djen nos term ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

25/08/2023, 00:00

Determinada diligência

23/08/2023, 18:26

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:12

Juntada de informação

14/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2023, 15:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 19:19

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO, LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NASCIMENTO DECISÃO Cite conforme requerido no ID 73418440, os réus JOSE MARIA DO NASCIMENTO e LINDACY ALVES ARAUJO DO NASCIMENTO. Com relação ao terceito réu, THIAGO LIVIO ARAUJO DO NA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854644-08.2022.8.15.2001

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 23:48

Deferido o pedido de

23/05/2023, 23:17

Determinada diligência

23/05/2023, 23:17

Indeferido o pedido de ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO - CPF: 025.476.284-06 (AUTOR)

23/05/2023, 23:17

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:13

Indeferido o pedido de #Não preenchido#

16/05/2023, 10:59

Determinada diligência

16/05/2023, 10:59

Conclusos para despacho

28/04/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854644-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2023, 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2023, 17:07

Juntada de informação

08/03/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:03

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:00

Juntada de informação

31/01/2023, 11:59

Juntada de Informações

13/12/2022, 10:50

Decorrido prazo de ANIELLE ARAUJO DO NASCIMENTO COLACO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:52

Juntada de informação

29/11/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2022, 16:59

Outras Decisões

17/11/2022, 16:59

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:58

Juntada de informação

04/11/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 21:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 12:43

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Juntada de informação

Publicado Decisão em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(32)