Execução Fiscal 0802627-85.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 892,29

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

FRANCISCO GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 19:53

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 21:36

Outras Decisões

03/04/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:06

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:54

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2025, 14:29

Recebidos os autos

13/03/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:33

Todas as movimentações(33)

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 19:53

Documentos

Despacho

•20/09/2025, 19:53

Despacho

•20/09/2025, 19:53

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 21:36

Outras Decisões

03/04/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:06

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:54

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2025, 14:29

Recebidos os autos

13/03/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:33

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: Francisco Gomes de Sousa. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802627-85.2021.8.15.0301 –

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 10:43

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:41

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 10:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:45

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:34

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/11/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 11:24

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2021, 11:03

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 11:03

Decisão

•03/04/2025, 13:06

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•11/01/2025, 01:05

Sentença

•10/04/2024, 14:45

Despacho

•26/11/2021, 11:24