Execução Fiscal 0802888-21.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.503,87

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

GILZA DE SOUSA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 15:06

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:27

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802888-21.2019.8.15.0301 –

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2024, 07:44

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

10/06/2025, 15:06

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 06:05

DESPACHO

•20/01/2025, 13:14

18/09/2024, 01:27

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO o executado acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802888-21.2019.8.15.0301 –

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 12:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2024, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 08:22

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/05/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2023, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:49

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 10:04

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 00:40

Conclusos para despacho

06/12/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 10:07

DESPACHO

•08/01/2025, 13:29

SENTENÇA

•12/04/2024, 13:55

SENTENÇA

•12/04/2024, 13:55

DESPACHO

•29/01/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 11:20

DESPACHO

•09/08/2022, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 10:04

DESPACHO

•26/06/2020, 00:40