Apelação Cível 0835936-17.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

A H P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO

CPF

Autor

ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO

CPF

Autor

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO

CPF

Autor

MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA CARNEIRO ARNAUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO

OAB/PB 10737·CPF·Representa: Autor

FABIOLA MARQUES MONTEIRO

OAB/PB 13099·CPF·Representa: Autor

GERALDO JOSE BARRAL LIMA

OAB/MG 119240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:46

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 09:24

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 11:20

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:00

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:46

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 13:24

Despacho

•23/03/2026, 11:20

15/04/2026, 13:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2026, 09:24

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2026, 11:20

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA CARNEIRO ARNAUD em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:18

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA CARNEIRO ARNAUD em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 04:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 14:03

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:39

Conhecido o recurso de A H P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.056.849/0001-99 (APELANTE), ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO - CPF: 012.448.284-83 (APELANTE), PAULO ANTONIO ALMEIDA COUTINHO - CPF: 007.722.784-07 (APELANTE) e VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO - CPF: 007.497.794-62 (APELANTE) e provido em parte

09/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2025, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:15

Retirado pedido de pauta virtual

22/10/2025, 09:12

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de sustentação oral

21/10/2025, 15:09

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 15:40

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 11:26

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:45

Recebidos os autos

01/09/2025, 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2025, 20:29

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 20:29

Despacho

•19/02/2026, 10:34

Acórdão

•09/01/2026, 11:00

Despacho

•22/10/2025, 09:12

Despacho

•07/10/2025, 15:40

Despacho

•06/10/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 14:18

Sentença

•04/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 12:34

Sentença

•31/03/2025, 15:51

Despacho

•23/08/2024, 15:57

Despacho

•23/05/2024, 09:57

Despacho

•10/03/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:28

Todos os documentos(22)

Acórdão

•15/04/2026, 13:24

Despacho

•23/03/2026, 11:20

Despacho

•19/02/2026, 10:34

Acórdão

•09/01/2026, 11:00

Despacho

•22/10/2025, 09:12

Despacho

•07/10/2025, 15:40

Despacho

•06/10/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 14:18

Sentença

•04/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•21/04/2025, 12:34

Sentença

•31/03/2025, 15:51

Despacho

•23/08/2024, 15:57

Despacho

•23/05/2024, 09:57

Despacho

•10/03/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 14:28

Decisão

•13/12/2020, 19:22

Despacho

•14/10/2019, 18:39

Despacho

•07/03/2018, 16:09

Ato Ordinatório

•09/05/2017, 15:46

Despacho

•14/12/2016, 16:04

Decisão

•20/09/2016, 17:24

Despacho

•28/07/2016, 15:15