Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804499-73.2022.8.15.0181 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804499-73.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JONNY CARNEIRO GUIMARAES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, MUNICIPIO DE ARACAGIREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARAÇAGI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804499-73.2022.8.15.0181 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessá

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JONNY CARNEIRO GUIMARAES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, MUNICIPIO DE ARACAGIREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARAÇAGI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804499-73.2022.8.15.0181 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessá

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JONNY CARNEIRO GUIMARAES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, MUNICIPIO DE ARACAGIREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARAÇAGI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804499-73.2022.8.15.0181 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessá

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 20:47

Conclusos para despacho

18/07/2024, 06:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2024, 22:32

Declarada incompetência

24/05/2024, 17:25

Determinada a redistribuição dos autos

24/05/2024, 17:25

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024, 10:17

Documentos

DESPACHO

•20/07/2024, 20:47

DECISÃO

•24/05/2024, 17:25

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 19/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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