Cumprimento de sentença 0036271-45.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:05

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:00

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0036271-45.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0036271-45.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

27/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2025, 17:00

Juntada de informação

24/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/10/2025, 22:24

Todas as movimentações(239)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:05

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/01/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:00

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0036271-45.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0036271-45.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

27/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2025, 17:00

Juntada de informação

24/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/10/2025, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:25

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:15

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:15

Determinada diligência

15/07/2025, 23:37

Deferido o pedido de

15/07/2025, 23:37

Expedido alvará de levantamento

15/07/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0036271-45.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0036271-45.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

22/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:59

Juntada de informação

21/05/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:37

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036271-45.2011.8.15.2001 INTIME-SE a parte impugnante para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença e consequente homologação dos cálculos apresentados pe

28/02/2025, 00:00

Determinada diligência

27/02/2025, 22:15

Determinada Requisição de Informações

27/02/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 22:15

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:51

Juntada de informação

25/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:11

Publicado Decisão em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 89110776 e como este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano, o envio dos autos a Contadoria Judicial somente deverá ocorrer em situações mais complexas. O art. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036271-45.2011.8.15.2001

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID 89110776 e como este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano, o envio dos autos a Contadoria Judicial somente deverá ocorrer em situações mais complexas. O art. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036271-45.2011.8.15.2001

30/08/2024, 00:00

Determinada diligência

29/08/2024, 21:55

Nomeado perito

29/08/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:23

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:19

Juntada de informação

28/08/2024, 13:18

Juntada de informação

28/08/2024, 12:34

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a certidão ( ID 89110776), requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de m ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036271-45.2011.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO Intime as partes para se manifestarem sobre a certidão ( ID 89110776), requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de m ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0036271-45.2011.8.15.2001

26/08/2024, 00:00

Determinada diligência

24/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 16:07

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.

19/04/2024, 13:02

Juntada de cálculos

19/04/2024, 12:52

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2022, 12:23

Juntada de informação

17/06/2022, 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 20:07

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:17

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 21:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 21:28

Conclusos para despacho

09/08/2021, 11:17

Juntada de Certidão

09/08/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 00:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 18:13

Conclusos para despacho

11/04/2021, 19:58

Juntada de Certidão

11/04/2021, 19:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 09:28

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:46

Juntada de Certidão

08/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:08

Juntada de Certidão

03/03/2021, 13:03

Juntada de Alvará

03/03/2021, 12:26

Juntada de Alvará

03/03/2021, 09:31

Juntada de Certidão

03/03/2021, 09:27

Determinado o arquivamento

27/02/2021, 13:52

Expedido alvará de levantamento

27/02/2021, 13:52

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:49

Juntada de Certidão

25/02/2021, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 14:10

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:29

Conclusos para despacho

04/02/2021, 07:45

Juntada de Certidão

04/02/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 16:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 00:08

Conclusos para despacho

25/11/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 22:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/11/2020, 17:28

Juntada de Certidão

29/09/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/01/2020, 17:20

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2019, 16:48

Juntada de certidão

19/02/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 12:50

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 02:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CUNHA em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 01:31

Conclusos para despacho

19/11/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 10:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2018, 10:47

Apensado ao processo 0007148-60.2015.8.15.2001

19/11/2018, 10:46

Processo migrado para o PJe

12/09/2018, 10:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2018 15:55 TJEJPMD

04/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2018 NF 56/18

04/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

04/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2018 MIGRAçãO PARA O PJE

04/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2018

04/09/2018, 00:00

Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D

01/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 01/2016

20/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 20: 01/2016 P104001152001 15:21:14 GEAP FU

20/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 17: 12/2015 P104001152001 11:29:39 GEAP FU

17/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2015 EXPEDIR NOTA DE FORO

02/12/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2015 P062151152001 16:52:20 MARIA D

01/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2015

17/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2015 P062151152001 10:56:14 MARIA D

17/08/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/08/2015 010962PB

13/08/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 08/2015 CIêNCIA TOMADA EM CARTóRIO

13/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2015 EXPEDIR NOTA DE FORO

12/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2015

22/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 05/2015 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

22/05/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 02/2015 NF 008/2015

20/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2015 NF 08/15

18/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2014 EXPEDIR NOTA

16/12/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2014

19/11/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 19/11/2014

19/11/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 11/2014

11/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 11/2014

10/11/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/11/2014 010962PB

05/11/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 11/2014 CIÊNCIA TOMADA EM CARTÓRIO

05/11/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2014 EXPEDIR NOTA

31/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2014

01/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 10/2014 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

01/10/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 09/2014 NF 113/14

03/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 09/2014 NF 113/1

01/09/2014, 00:00

Mov. [871] - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE 28: 08/2014 EXPEDIR NOTA DE FORO

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2014

14/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 05/2014 NF 066/2014

22/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 05/2014 NF 66/14

20/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 05/2014 NF 66/14

20/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2014 EXPEDIR NOTA DE FORO

18/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2014

16/01/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 16: 01/2014 CERTIFICADO

16/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 16: 01/2014 REU

16/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 11/2013

22/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 11/2013 NF: 146/2013

14/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2013 NF 146/1

12/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2013 EXPEDIR NOTA DE FORO

23/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 10/2013 NF 119/13 PRAZO DECORRENDO

09/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2013 NF 119/13

07/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2013 119 / 13

07/10/2013, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 26: 09/2013 SENTENçA REGISTRADA EM LIVRO

27/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2013

05/02/2013, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 05: 02/2013 15:00 2VC

05/02/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 10: 08/2012 AUDIêNCIA AGUARDA REALIZAçãO

05/02/2013, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190720124MARIA DAS GRA

19/07/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19072012

19/07/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19072012

19/07/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17072012 NF 100: 12

17/07/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17072012

17/07/2012, 00:00

Mov. [1117] - AUDIENCIA PRELIMINAR 05022013 1500

17/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17072012

17/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22032012

22/03/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22032012

22/03/2012, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 22032012

22/03/2012, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 15032012 010962PB

15/03/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032012

09/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16022012

16/02/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26012012

26/01/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 26012012

26/01/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 111120113GEAP FUNDACAO

11/11/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11112011

11/11/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11112011

11/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11112011

11/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04112011

04/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04112011

04/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102011

04/10/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04102011

04/10/2011, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 04102011

04/10/2011, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 20092011 010962PB

20/09/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20092011

20/09/2011, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 20092011

20/09/2011, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16092011

16/09/2011, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 16092011

16/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092011

16/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 12092011

12/09/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30082011

31/08/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30082011

31/08/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160820112GEAP FUNDACAO

16/08/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15082011

15/08/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 15082011

15/08/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15082011

15/08/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080820111GEAP FUNDACAO

08/08/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [802] - LIMINAR DEFERIDA 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08082011 JPDL

08/08/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

08/08/2011, 00:00

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 23:42

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:57

Decisão

•29/09/2025, 18:25

Decisão

•29/09/2025, 18:25

Decisão

•15/07/2025, 23:37

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 16:56

Decisão

•27/02/2025, 22:15

Decisão

•29/08/2024, 21:55

Decisão

•29/08/2024, 21:54

Decisão

•24/08/2024, 16:07

Despacho

•16/06/2022, 20:07

Despacho

•10/08/2021, 21:28

Despacho

•17/07/2021, 10:15

Despacho

•17/07/2021, 00:17

Todos os documentos(27)

Decisão

•27/01/2026, 23:42

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:57

Decisão

•29/09/2025, 18:25

Decisão

•29/09/2025, 18:25

Decisão

•15/07/2025, 23:37

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 16:56

Decisão

•27/02/2025, 22:15

Decisão

•29/08/2024, 21:55

Decisão

•29/08/2024, 21:54

Decisão

•24/08/2024, 16:07

Despacho

•16/06/2022, 20:07

Despacho

•10/08/2021, 21:28

Despacho

•17/07/2021, 10:15

Despacho

•17/07/2021, 00:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2021, 11:45

Despacho

•09/04/2021, 09:28

Decisão

•03/03/2021, 13:08

Decisão

•27/02/2021, 13:52

Despacho

•12/02/2021, 13:29

Despacho

•06/12/2020, 00:08

Despacho

•10/11/2020, 22:35

Documento de Comprovação

•29/09/2020, 11:38

Despacho

•07/12/2018, 12:50

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 10:47

Autos digitalizados

•12/09/2018, 10:45

Autos digitalizados

•12/09/2018, 10:45