Procedimento Comum Cível 0061254-06.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0061254-06.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:29

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LUNA E SILVA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 21:46

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 21:46

Juntada de documento de comprovação

04/05/2023, 13:42

Juntada de Alvará

03/05/2023, 10:27

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA DE LUNA E SILVA RÉU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO LIMINAR – PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. ACOLHIMENTO PARCIAL. MÉRITO. REAJUSTE EM CONTRIBUIÇÕES DE PLANO DE PECÚLIO POR MORTE EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL E DO PRINCÍPIO DO M Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0061254-06.2014.8.15.2001

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERA LUCIA DE LUNA E SILVA RÉU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO LIMINAR – PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. ACOLHIMENTO PARCIAL. MÉRITO. REAJUSTE EM CONTRIBUIÇÕES DE PLANO DE PECÚLIO POR MORTE EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL E DO PRINCÍPIO DO M Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0061254-06.2014.8.15.2001

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:17

Julgado improcedente o pedido

11/04/2023, 14:45

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2019, 15:34