Cumprimento de sentença 0803171-39.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 34.237,79

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 17:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2026, 17:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/04/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:19

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:15

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:01

Todas as movimentações(59)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 17:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 17:19

Sentença

•29/04/2026, 17:19

29/04/2026, 17:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/04/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:19

Conclusos para decisão

22/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 22:15

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINA LIMA DA COSTA REU: BANCO BRADESCO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803171-39.2023.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas finais, sob pena de bloqueio on-line pelo Sisbajud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias. Prazo: 15 (quinze) dias. Para imprimir o boleto da guia de custas finais, basta acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, clicar em Custas Judiciais - Área Pública - Consultar Guia: Guia Emitida/Imprimir Boleto - Buscar pelo número do processo. Digite o nº do processo e selecione tipo de guia custas finais e clique em "Imprimir Boleto". No PJE, também poderá ter acesso ao boleto da guia de custas finais, seguindo o passo a passo a seguir: Em consulta no PJE, na folha de rosto do processo, clicar na seta à direita do nº do processo. A aba será expandida, clique no link "Custas judiciais - Acesse aqui para o pagamento das custas do processo", para ser redirecionado ao Sistemas de custas do TJPB. Selecione a guia de custas finais e, em seguida, clique em "Imprimir boleto" Será gerado o boleto em pdf, com data de vencimento atualizada. Alagoa Grande/PB, 17 de julho de 2025 JOAQUIM AMANCIO GONCALVES DE CARVALHO Técnico(a) Judiciário(a)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:56

Juntada de documento de comprovação

17/07/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 07:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2025, 21:58

Transitado em Julgado em 21/02/2025

31/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:18

Decorrido prazo de SEVERINA LIMA DA COSTA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:49

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 19:18

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:04

Decorrido prazo de SEVERINA LIMA DA COSTA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2024, 18:08

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA LIMA DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Relação de consumo. Cobrança por serviço não solicitado. Defeito na prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Aplicação do art. 14 do CDC. Ressarcimento em dobro. Conduta abu Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0803171-39.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação]

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA LIMA DA COSTA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Relação de consumo. Cobrança por serviço não solicitado. Defeito na prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Aplicação do art. 14 do CDC. Ressarcimento em dobro. Conduta abu Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0803171-39.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação]

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 17:29

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2024, 17:29

Julgado procedente o pedido

24/08/2024, 17:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:29

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 07:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 21:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2023, 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA LIMA DA COSTA - CPF: 049.890.494-62 (AUTOR).

24/09/2023, 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2023, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 07:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2025, 21:58

Sentença

•29/01/2025, 09:05

Sentença

•29/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:04

Sentença

•24/08/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:02

Decisão

•24/09/2023, 10:04