Dúvida 0801986-97.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDúvida

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

CARTORIO APARECIDA DORNELAS SERVICO REGISTRIAL

Autor

CARTORIO APARECIDA DORNELAS SERVICO REGISTRIAL

Terceiro

SHIRLEY DE MAGALHAES ALCANTARA

CPF

Reu

FERDINANDO BENJAMIN COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FELICIANO DA SILVA SA

OAB/PB 26215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:10

Determinado o arquivamento

27/09/2024, 11:02

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:53

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 08:24

Recebidos os autos

26/09/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARTÓRIO APARECIDA DORNELAS SERVIÇO REGISTRIAL APELADO: FERDINANDO BENJAMIN COSTA, SHIRLEY DE MAGALHAES ALCANTARA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801986-97.2023.8.15.0731

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024, 15:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de Cartório Aparecida Dornelas Serviço Registrial em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 21:32

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 21:32

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:37

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:10

Determinado o arquivamento

27/09/2024, 11:02

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:53

Juntada de certidão de prevenção

26/09/2024, 08:24

Recebidos os autos

26/09/2024, 08:24

Documentos

DECISÃO

•27/09/2024, 11:02

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARTÓRIO APARECIDA DORNELAS SERVIÇO REGISTRIAL APELADO: FERDINANDO BENJAMIN COSTA, SHIRLEY DE MAGALHAES ALCANTARA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801986-97.2023.8.15.0731

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024, 15:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de Cartório Aparecida Dornelas Serviço Registrial em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 21:32

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 21:32

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/04/2024, 15:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024, 23:59

Juntada de Certidão

08/03/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:30

Julgado procedente o pedido

08/03/2024, 08:53

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:37

Determinada Requisição de Informações

14/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de informação

13/12/2023, 17:44

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:26

Determinada Requisição de Informações

01/11/2023, 22:07

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:43

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 12:19

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:12

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:49

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:55

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 19:30

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 22:01

Juntada de Petição de diligência

13/06/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 08:01

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 11:25

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 08:30

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 08:30

DESPACHO

•30/07/2024, 13:17

DESPACHO

•22/07/2024, 10:04

DESPACHO

•26/06/2024, 09:22

DECISÃO

•17/04/2024, 15:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2024, 11:33

SENTENÇA

•08/03/2024, 08:53

DESPACHO

•14/12/2023, 11:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/12/2023, 17:44

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/12/2023, 17:44

DESPACHO

•01/11/2023, 22:07

DESPACHO

•20/09/2023, 10:43

DESPACHO

•26/08/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 09:50

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•27/09/2024, 11:02

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 07:43

DESPACHO

•30/07/2024, 13:17

DESPACHO

•22/07/2024, 10:04

DESPACHO

•26/06/2024, 09:22

DECISÃO

•17/04/2024, 15:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2024, 11:33

SENTENÇA

•08/03/2024, 08:53

DESPACHO

•14/12/2023, 11:06

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/12/2023, 17:44

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•13/12/2023, 17:44

DESPACHO

•01/11/2023, 22:07

DESPACHO

•20/09/2023, 10:43

DESPACHO

•26/08/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 09:50

DESPACHO

•22/06/2023, 19:30

DESPACHO

•08/05/2023, 11:25