Execução Fiscal 0843962-67.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.014,01

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 20:29

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:06

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843962-67.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 20:29

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 07:22

SENTENÇA

•22/08/2024, 11:10

11/09/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:06

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843962-67.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Juntada de Certidão

13/05/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Informações

24/01/2023, 17:38

Juntada de Ofício

01/12/2022, 09:23

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 18:39

Conclusos para despacho

10/12/2020, 14:00

Juntada de Petição de cota

25/10/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 21:08

Conclusos para julgamento

03/10/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 22:44

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 09:16

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•10/12/2020, 18:39

DESPACHO

•07/10/2020, 21:08