Execução Fiscal 0774547-46.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.054,76

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:05

Juntada de Certidão

01/11/2024, 08:05

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 22:21

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:17

Publicado Edital em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0774547-46.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

23/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

22/10/2024, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 07:34

Juntada de Certidão

10/10/2024, 07:24

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:05

Juntada de Certidão

01/11/2024, 08:05

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 22:21

Conclusos para decisão

31/10/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:17

Publicado Edital em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0774547-46.2007.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

23/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão

22/10/2024, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 07:34

Juntada de Certidão

10/10/2024, 07:24

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 07:20

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDO DE ANDRADE em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Publicado Provimento Correcional automático em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Provimento Correcional automático - Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça PROVIMENTO 1 Datado e assinado eletronicamente. Impulsione-se este processo. Juiz(a) Corregedor(a)

27/08/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 14:22

Conclusos para decisão

21/12/2022, 15:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/08/2022, 17:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 19:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de cota

06/08/2021, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:41

Conclusos para despacho

25/05/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2020, 07:55

Processo migrado para o PJe

30/04/2020, 07:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2019 13:17 TJE261K

12/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2019 NF 158/1

12/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 12: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

12/11/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 11/2019 D031035192001 13:10:50 007

12/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2019 PA01735182001 13:10:50 MUNICIP

12/11/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 11/2019 D007967182001 13:10:50 006

12/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2019 DIGITALIZACAO

08/11/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2019

05/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019

05/11/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 11/2019 DA PROGEM.C/PET.

04/11/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 09/09/2019 DAVI

09/09/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 05: 09/2019 VISTA

05/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 08/2019 FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO

16/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2018 MAND.EXP/E01

16/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2018

12/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2018

09/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2018

09/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 03/2018

27/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018 PA01735182001 27/03/2018 15:00

27/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 06/03/2018 PETRU

06/03/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 03/2018 VISTA FAZENDA

02/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 02/2018 FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO

22/02/2018, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

26/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 07/2017

26/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2014 MAND.EXP/E02

13/10/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 09/2014 PROGEM

24/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 05/09/2014

08/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2014 VISTA FAZENDA

15/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2014

17/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 07/2014

17/07/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 07/2014 EDITAL-PRAZO

10/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 08: 07/2014 P/CITACAO

08/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2014 EDITAL EXPECA

28/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 05/2014

05/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2014

05/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 04/2014

29/04/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 25/03/2014 PETRU

25/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2014 MANDADO EXPECA-SE

25/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2014

12/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2014 LOCALIZAR TERMO

18/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 02/2014

17/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 21/01/2014

21/01/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 01/2014 VISTA FAZENDA

20/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2013 PRAZO

09/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2013 FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO

08/07/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 03/2013 CITACAO EXPECA-SE

05/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 03/2013

05/03/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 02/2013

20/02/2013, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10102011

10/10/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 07102011

10/10/2011, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 07102011

10/10/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07102011

10/10/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 140920112FLAVIANO RIBE

14/09/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03092010

08/09/2010, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03092010

04/09/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12082010

12/08/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 18062008

18/06/2008, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 29052008

29/05/2008, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 29052008

29/05/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30062008

03/03/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 01032008

01/03/2008, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 22022008

23/02/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22022008

23/02/2008, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22022008

23/02/2008, 00:00

Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 30112007 LT 175 S 41

30/11/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

27/10/2007, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 27102007 SPD1

27/10/2007, 00:00

Documentos

DESPACHO

•31/10/2024, 22:21

DESPACHO

•22/10/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 12:08

DESPACHO

•22/12/2022, 14:22

SENTENÇA

•09/08/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2020, 07:55