Recurso Inominado Cível 0855437-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.319,36

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ALECSANDRO ARAUJO DA SILVA

CPF 027.***.***-73

Autor

GGP YACHT CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2025, 12:19

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:19

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Perguntas Frequentes

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO

OAB/PB 17064•Representa: ATIVO

KIARA TEBERGE SOARES DA CUNHA

OAB/PB 23998•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/12/2025

18/12/2025, 12:18

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 13:03

Conhecido o recurso de ALECSANDRO ARAUJO DA SILVA - CPF: 027.406.744-73 (RECORRENTE) e provido em parte

13/11/2025, 14:33

Voto do relator proferido

13/11/2025, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALECSANDRO ARAUJO DA SILVA - CPF: 027.406.744-73 (RECORRENTE).

06/03/2025, 17:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 13:03

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 14:33

DECISÃO

•06/03/2025, 17:00

DECISÃO

•24/02/2025, 09:23

SENTENÇA

•04/02/2025, 11:40

SENTENÇA

•04/02/2025, 11:40

PROJETO DE SENTENÇA

•04/02/2025, 08:26

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