Cumprimento de sentença 0869159-53.2019.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 20:58

Juntada de Certidão

04/02/2026, 20:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 16:59

Determinado o arquivamento

27/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 02:02

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 23:27

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869159-53.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de resposta

22/09/2025, 14:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO ID. 121674566.PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, acolho os presentes Embargos de Declaração e declaro a sentença para revogar o que se segue: “Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o executado para efetuar o depósito do saldo remanescente apurado pela contadoria, com as devidas correções, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line.” E para nela acrescentar, na parte dispositiva, o que se segue: “Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o executado para efetuar o depósito do saldo remanescente apurado pela contadoria, com as devidas correções, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line.” Ficam mantidas as demais disposições da decisão, conforme os fundamentos ora esclarecidos. P.R.I. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO ID. 121674566.PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, acolho os presentes Embargos de Declaração e declaro a sentença para revogar o que se segue: “Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o executado para efetuar o depósito do saldo remanescente apurado pela contadoria, com as devidas correções, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line.” E para nela acrescentar, na parte dispositiva, o que se segue: “Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o executado para efetuar o depósito do saldo remanescente apurado pela contadoria, com as devidas correções, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line.” Ficam mantidas as demais disposições da decisão, conforme os fundamentos ora esclarecidos. P.R.I. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO ID. 121674566.PARTE DISPOSITIVA: "... Ante o exposto, acolho os presentes Embargos de Declaração e declaro a sentença para revogar o que se segue: “Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o executado para efetuar o depósito do saldo remanescente apurado pela contadoria, com as devidas correções, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line.” E para nela acrescentar, na parte dispositiva, o que se segue: “Com o trânsito em julgado desta decisão, intime-se o executado para efetuar o depósito do saldo remanescente apurado pela contadoria, com as devidas correções, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line.” Ficam mantidas as demais disposições da decisão, conforme os fundamentos ora esclarecidos. P.R.I. João Pessoa, 27 de agosto de 2025. Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 10:51

Embargos de declaração acolhidos

28/08/2025, 10:44

Conclusos para decisão

25/05/2025, 22:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de resposta

22/05/2025, 11:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869159-53.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:54

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869159-53.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado por Banco Votorantim S.A, já qualificado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual com Repetição de Indébito outrora ajuizada por Saulo José Alves do Amaral, também qualificado. O banco promovido (réu) atravessou petição requerendo o ar

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869159-53.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado por Banco Votorantim S.A, já qualificado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual com Repetição de Indébito outrora ajuizada por Saulo José Alves do Amaral, também qualificado. O banco promovido (réu) atravessou petição requerendo o ar

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869159-53.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado por Banco Votorantim S.A, já qualificado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual com Repetição de Indébito outrora ajuizada por Saulo José Alves do Amaral, também qualificado. O banco promovido (réu) atravessou petição requerendo o ar

25/04/2025, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão

16/10/2024, 17:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:24

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho. parte final: "...Com o retorno dos autos da contadoria judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem de direito. Sem embargos, com fulcro no art. 139, II e III, do CPC/15, ficam as partes advertidas da observância necessária dos deveres processuais encartados nos princípios da boa-fé e da cooperação (arts. 5º e 6º do CPC/15), pautando as manifestações futuras em requerimentos objetivos e condizentes com a realid

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho. parte final: "...Com o retorno dos autos da contadoria judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem de direito. Sem embargos, com fulcro no art. 139, II e III, do CPC/15, ficam as partes advertidas da observância necessária dos deveres processuais encartados nos princípios da boa-fé e da cooperação (arts. 5º e 6º do CPC/15), pautando as manifestações futuras em requerimentos objetivos e condizentes com a realid

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho. parte final: "...Com o retorno dos autos da contadoria judicial, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação, requerendo o que entenderem de direito. Sem embargos, com fulcro no art. 139, II e III, do CPC/15, ficam as partes advertidas da observância necessária dos deveres processuais encartados nos princípios da boa-fé e da cooperação (arts. 5º e 6º do CPC/15), pautando as manifestações futuras em requerimentos objetivos e condizentes com a realid

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

30/07/2024, 10:31

Juntada de cálculo(s) da contadoria

30/07/2024, 10:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2023, 09:31

Juntada de comunicações

11/04/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 10:02

Conclusos para despacho

06/10/2022, 22:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/10/2022, 13:39

Conclusos para decisão

12/09/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 06:25

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 16:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2022, 11:51

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:14

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:10

Juntada de Certidão

28/01/2022, 07:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:42

Juntada de Alvará

26/01/2022, 10:48

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:29

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/12/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:53

Juntada de Alvará

12/11/2021, 06:30

Juntada de Alvará

12/11/2021, 06:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:55

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 15:42

Conclusos para despacho

20/08/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 06:24

Conclusos para despacho

12/07/2021, 18:00

Juntada de certidão

24/06/2021, 20:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 11:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:10

Juntada de Petição de resposta

26/04/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 14:41

Julgado improcedente o pedido

24/04/2021, 14:41

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 18:07

Juntada de Petição de contestação

12/05/2020, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 15:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 14:30

Conclusos para despacho

29/10/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 19:29

—

Juntada de Outros documentos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(21)