Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
MATEUS HENRIQUE DA SILVA ARAUJO
CPF
Autor
LATAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
LATAM
Terceiro
LATAM LINHAS AEREAS S. A.
Terceiro
LATAN AIRLINES BRASIL S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu
MOACIR AMORIM MENDES
OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MATEUS HENRIQUE DA SILVA ARAUJO.
REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801045-54.2024.8.15.0201 [Atraso de vôo].
Vistos, etc. No curso da demanda, as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo fir
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MATEUS HENRIQUE DA SILVA ARAUJO.
REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801045-54.2024.8.15.0201 [Atraso de vôo].
Vistos, etc. No curso da demanda, as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo fir
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MATEUS HENRIQUE DA SILVA ARAUJO.
REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801045-54.2024.8.15.0201 [Atraso de vôo].
Vistos, etc. No curso da demanda, as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo fir
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MATEUS HENRIQUE DA SILVA ARAUJO.
REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801045-54.2024.8.15.0201 [Atraso de vôo].
Vistos, etc. No curso da demanda, as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo fir
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MATEUS HENRIQUE DA SILVA ARAUJO.
REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A. SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801045-54.2024.8.15.0201 [Atraso de vôo].
Vistos, etc. No curso da demanda, as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo fir
27/08/2024, 00:00
Arquivado Definitivamente
26/08/2024, 10:19
Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024, 10:19
Juntada de documento de comprovação
26/08/2024, 10:17
Juntada de Alvará
26/08/2024, 10:12
Homologada a Transação
26/08/2024, 10:02
Conclusos para julgamento
22/08/2024, 10:01
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 09:47
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 08:39
Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024, 13:18
Recebidos os autos do CEJUSC
20/08/2024, 12:29
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
20/08/2024, 12:29
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 10:58
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 01:21
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 13:27
Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 17:06
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 10:58
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024, 12:57
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 12:57
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 12:57
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2024 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
02/07/2024, 12:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB