Procedimento Comum Cível 0848902-07.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de VITORIA REGIA MARQUES LIMA LIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848902-07.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848902-07.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

15/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/01/2025, 10:45

Conclusos para decisão

07/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

19/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de VITORIA REGIA MARQUES LIMA LIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848902-07.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848902-07.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

15/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/01/2025, 10:45

Conclusos para decisão

07/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de réplica

17/09/2024, 16:00

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:41

Outras Decisões

29/07/2024, 21:03

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

29/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

17/12/2020, 17:55

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:58

Juntada de Certidão

27/10/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:21

Conclusos para despacho

15/06/2020, 15:08

Juntada de Certidão

15/06/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 19:10

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:17

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 03:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:49

Conclusos para despacho

15/04/2020, 20:28

Juntada de Certidão

15/04/2020, 20:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 16:32

Conclusos para despacho

14/09/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 15:42

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 14:05

Decisão

•14/01/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:36

Decisão

•29/07/2024, 21:03

Despacho

•17/12/2020, 17:55

Despacho

•15/06/2020, 15:21

Despacho

•16/04/2020, 14:49

Despacho

•20/11/2019, 16:32