Procedimento Comum Cível 0849004-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 55.672,97

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:17

Conclusos para despacho

07/05/2026, 06:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849004-53.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849004-53.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 11:04

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:42

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:41

Juntada de comunicações

27/11/2024, 09:48

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:10

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:17

Conclusos para despacho

07/05/2026, 06:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849004-53.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849004-53.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 11:04

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:42

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:41

Juntada de comunicações

27/11/2024, 09:48

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova pericial requerido pelo Banco promovido, atribuindo a este o ônus de custeá-la. No mais, NOMEIO ALISSON RODRIGO PEREIRA DA SILVA, perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o(a) através do contato de Whatsapp (83) 98823-1813 e no endereço eletrônico: ge

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Defiro o pedido de produção de prova pericial requerido pelo Banco promovido, atribuindo a este o ônus de custeá-la. No mais, NOMEIO ALISSON RODRIGO PEREIRA DA SILVA, perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o(a) através do contato de Whatsapp (83) 98823-1813 e no endereço eletrônico: ge

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 10:48

Nomeado perito

11/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de CELENE SITONIO BORGES ALVES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de CELENE SITONIO BORGES ALVES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:07

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849004-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849004-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/09/2024, 11:38

Desentranhado o documento

16/09/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:23

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2024, 09:54

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4297-83 (REU)

29/07/2024, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELENE SITONIO BORGES ALVES - CPF: 218.702.844-53 (AUTOR).

29/07/2024, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 21:12

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 21:12

Documentos

DECISÃO

•15/01/2025, 12:43

DECISÃO

•15/01/2025, 11:04

DECISÃO

•11/11/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 11:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 11:08

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•15/01/2025, 12:43

DECISÃO

•15/01/2025, 11:04

DECISÃO

•11/11/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 11:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/09/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 11:08

DESPACHO

•29/07/2024, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/07/2024, 21:12