Cumprimento de sentença 0805679-22.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.017,38

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:06

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Juntada de Certidão

10/12/2025, 15:06

Juntada de Ofício

09/12/2025, 13:11

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2025, 11:38

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO ANTONIO ARAUJO PESSOA. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas, ambas devidamente qualificadas nos autos. Diante da inércia da parte ré em cumprir a obrigação, bem como para recolher as custas finais, este Juízo determinou o bloqueio SISBAJUD do valor do débito (R$ 53.429,63 - acrescido das penalidades do art. 523, § 1º, do CPC) e das custas finais (R$ 2.739,61). Petição da parte executada requerendo a conversão do bloqueio em pagamento. É o que importa relatar. Decido. Observa-se que o valor da obrigação foi integralmente constrito por este Juízo, bem como o relativo às custas finais, não impugnando a parte excutada tal bloqueio, de modo que a extinção da obrigação é medida que se impõe. Posto isso, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, inclusive em relação às custas finais, com espeque no art. 924, II, do CPC, e determino: 1- EXPEÇAM alvarás à parte exequente e ao seu causídico, nos moldes delimitados na petição de id. 125359525 (o valor bloqueado já foi transferido à conta judicial por este Juízo - em anexo); 2- Proceda a serventia à expedição de ofício ao BRB requisitando a quitação da guia de custas utilizando o saldo da conta judicial vinculada aos presentes autos. 3- Ultimadas as providências, arquivem os autos imediatamente. As partes foram intimadas pelo gabinete via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0805679-22.2024.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDO ANTONIO ARAUJO PESSOA. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas, ambas devidamente qualificadas nos autos. Diante da inércia da parte ré em cumprir a obrigação, bem como para recolher as custas finais, este Juízo determinou o bloqueio SISBAJUD do valor do débito (R$ 53.429,63 - acrescido das penalidades do art. 523, § 1º, do CPC) e das custas finais (R$ 2.739,61). Petição da parte executada requerendo a conversão do bloqueio em pagamento. É o que importa relatar. Decido. Observa-se que o valor da obrigação foi integralmente constrito por este Juízo, bem como o relativo às custas finais, não impugnando a parte excutada tal bloqueio, de modo que a extinção da obrigação é medida que se impõe. Posto isso, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, inclusive em relação às custas finais, com espeque no art. 924, II, do CPC, e determino: 1- EXPEÇAM alvarás à parte exequente e ao seu causídico, nos moldes delimitados na petição de id. 125359525 (o valor bloqueado já foi transferido à conta judicial por este Juízo - em anexo); 2- Proceda a serventia à expedição de ofício ao BRB requisitando a quitação da guia de custas utilizando o saldo da conta judicial vinculada aos presentes autos. 3- Ultimadas as providências, arquivem os autos imediatamente. As partes foram intimadas pelo gabinete via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0805679-22.2024.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

31/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:34

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:38

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 16:34

Sentença

•30/10/2025, 16:33

Decisão

•08/10/2025, 18:22

Decisão

•08/10/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:50

Petição

•16/07/2025, 19:09

Despacho

•15/07/2025, 13:17

Despacho

•15/07/2025, 13:17

Acórdão

•11/06/2025, 11:47

Despacho

•16/05/2025, 06:55

Despacho

•14/05/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:15

Sentença

•12/02/2025, 12:07

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