Cumprimento de sentença 0827643-92.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE SIMAO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2026, 10:45

Determinação de redistribuição por prevenção

15/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/04/2026, 12:24

Declarada incompetência

30/03/2026, 20:35

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:25

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 17:11

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/04/2026, 10:45

Determinação de redistribuição por prevenção

15/04/2026, 13:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 13:30

Decisão

•30/03/2026, 20:35

14/04/2026, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/04/2026, 12:24

Declarada incompetência

30/03/2026, 20:35

Determinada a redistribuição dos autos

30/03/2026, 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:25

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 17:11

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ME. RÉU: JOSÉ SIMÃO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827643-92.2015.8.15.2001

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:02

Juntada de outros documentos

26/09/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 19/09/2024

23/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de JOSE SIMAO PEREIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: JOSE SIMAO PEREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827643-92.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução] Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse proposta por CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de JOSE SIMAO PEREIRA, ambos qualificados, em que a Promovente sustenta ter realizado com o Promovido um Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, data

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REU: JOSE SIMAO PEREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827643-92.2015.8.15.2001 [Rescisão / Resolução] Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse proposta por CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de JOSE SIMAO PEREIRA, ambos qualificados, em que a Promovente sustenta ter realizado com o Promovido um Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, data

27/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 11:01

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2024, 11:55

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de informações prestadas

02/08/2023, 13:24

Juntada de Certidão

21/07/2023, 09:48

Juntada de Ofício

15/07/2023, 06:43

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 22:43

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:11

Decretada a revelia

11/01/2023, 08:11

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Conclusos para decisão

25/04/2022, 13:01

Decorrido prazo de CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 19:24

Conclusos para despacho

19/10/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 11:42

Decorrido prazo de JOSE SIMAO PEREIRA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:18

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 19:37

Juntada de Certidão

29/06/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2016, 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2015, 17:20

Conclusos para decisão

27/10/2015, 15:03

Distribuído por sorteio

21/10/2015, 15:44

Petição

•04/12/2025, 12:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:02

Sentença

•26/08/2024, 11:23

Sentença

•26/08/2024, 11:01

Despacho

•19/04/2023, 22:43

Decisão

•11/01/2023, 08:11

Decisão

•11/01/2023, 08:11

Despacho

•19/03/2022, 19:24

Decisão

•27/10/2015, 17:20