Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0861222-26.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.624,18

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLA FIORI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARTINS DE SOUSA NETO

OAB/PB 24233·CPF·Representa: Autor

BRUNO MAIA BASTOS

OAB/PB 8430·CPF·Representa: Autor

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONDOMINIO VILLA FIORI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 21:14

Juntada de Certidão

01/11/2024, 21:13

Juntada de Certidão

17/10/2024, 21:55

Juntada de Alvará

17/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORI em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861222-26.2018.8.15.2001. REQUERENTE: CONDOMINIO VILLA FIORI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de J PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

26/08/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:43

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 21:14

Juntada de Certidão

01/11/2024, 21:13

Juntada de Certidão

17/10/2024, 21:55

Juntada de Alvará

17/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORI em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861222-26.2018.8.15.2001. REQUERENTE: CONDOMINIO VILLA FIORI REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de J PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

26/08/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de informação

22/05/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:20

Juntada de Ofício

27/04/2024, 14:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/04/2024, 09:19

Conclusos para decisão

24/10/2023, 15:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 12:07

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/04/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 17:39

Juntada de Petição de cota

01/12/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:40

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 19:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

12/06/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 17:21

Recebidos os autos

12/06/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2021, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/12/2020, 07:56

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2020, 23:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORI em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 08:28

Conclusos para despacho

03/09/2020, 11:53

Juntada de Petição de apelação

02/09/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 17:36

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/08/2020, 12:16

Conclusos para despacho

29/06/2020, 12:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA FIORI em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:49

Juntada de Petição de cota

04/05/2020, 23:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:02

Conclusos para despacho

19/04/2020, 08:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/06/2019, 13:18

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 03/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 15:17

Juntada de certidão

15/04/2019, 15:15

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 05:27

Conclusos para despacho

29/10/2018, 12:42

Distribuído por dependência

24/10/2018, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 12:20

DECISÃO

•26/04/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2023, 17:39

COTA

•01/12/2022, 15:52

DESPACHO

•27/07/2022, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2021, 17:21

ACÓRDÃO

•26/04/2021, 14:54

DESPACHO

•26/03/2021, 03:58

DESPACHO

•25/03/2021, 10:35

DESPACHO

•30/09/2020, 08:28

SENTENÇA

•16/08/2020, 12:16

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 12:20

DECISÃO

•26/04/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 12:07

OUTROS DOCUMENTOS

•30/01/2023, 17:39

COTA

•01/12/2022, 15:52

DESPACHO

•27/07/2022, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2021, 17:21

ACÓRDÃO

•26/04/2021, 14:54

DESPACHO

•26/03/2021, 03:58

DESPACHO

•25/03/2021, 10:35

DESPACHO

•30/09/2020, 08:28

SENTENÇA

•16/08/2020, 12:16

DESPACHO

•29/04/2020, 17:02

DESPACHO

•30/10/2018, 05:27