Procedimento Comum Cível 0803660-43.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.678,40

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 29/01/2025

01/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAL E MATERIAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Contratos Bancários, Bancários] 0803660-43.2024.8.15.2003

06/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:03

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0803660-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Intimado para juntar documentos, visando comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, a parte autora apresentou parte da documentos e depois, intimada novamente, quedou-se inerte. Como já dito, a declaração de hipossuficiência tem p

21/10/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR - CPF: 436.828.394-53 (AUTOR).

18/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 29/01/2025

01/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:39

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAL E MATERIAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRIT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA [Contratos Bancários, Bancários] 0803660-43.2024.8.15.2003

06/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:03

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:00

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0803660-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Intimado para juntar documentos, visando comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, a parte autora apresentou parte da documentos e depois, intimada novamente, quedou-se inerte. Como já dito, a declaração de hipossuficiência tem p

21/10/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR - CPF: 436.828.394-53 (AUTOR).

18/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de DEMETRIO DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:38

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEMÉTRIO DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR RÉU: BANCO BRADESCO S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0803660-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Apesar de intimado, o autor não apresentou a declaração de imposto de renda e nem declaração de isenção e o comprovante de rendimentos acostado no iD: 93806440 - Pág. 1 demonstra que há retenção de imposto de renda na fonte, o que denota que o autor é obrigado a declarar

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:44

Determinada Requisição de Informações

26/08/2024, 12:43

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:01

Determinada a emenda à inicial

06/06/2024, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 20:22

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 20:21

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 15:03

Sentença

•05/12/2024, 15:03

Decisão

•18/10/2024, 16:52

Decisão

•18/10/2024, 16:52

Decisão

•26/08/2024, 12:44

Decisão

•26/08/2024, 12:43

Decisão

•11/06/2024, 13:01

Decisão

•06/06/2024, 09:36