Cumprimento de sentença 0855843-75.2016.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO. EXECUTADO: PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o processo foi suspenso em razão da ausência de bens penhoráveis. No entanto, a parte requereu a consulta de INFOJUD em anos posteriores, eis que foi realizada apenas do IRPJ até 2021, havendo a disponibilidade de consulta de ECF (que substitui o IRPJ) em anos posteriores. Além disso, a parte exequente requereu a consulta ao sistema SNIPER sobre possível ligação da pessoa jurídica "E E B BRITO LAJES BRITO" à devedora, eis que a referida empresa pertence ao filho do sócio da devedora. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0855843-75.2016.8.15.2001 [Contratos Bancários]. Diante do exposto, em respeito ao princípio da cooperação judicial, devida a pesquisa de bens do executado por meio de sistemas eletrônicos disponíveis, de modo que defiro a consulta de informações referentes ao ECF, via INFOJUD, assim como ao sistema SNIPER. Nesse sentido, cumpre destacar que, após a realização de consulta ao referido sistema dos anos de 2022 e 2023, os quais são os últimos disponíveis, foi verificada a ausência de declarações de operações de crédito do devedor, conforme print a seguir: Noutro lado, com relação à consulta de SNIPER, foi constatada a ausência de vínculos mínimos para ensejar a existência de grupo econômico ou desvio de patrimônio entre as empresas, não cabendo assim outras medidas no que tange à empresa "E E B BRITO LAJES BRITO". Dessa forma, não tendo sido localizados valores ou bens passíveis de penhora até o momento, necessário o retorno dos autos à suspensão. Frise-se, por fim, que demais consultas deverão vir acompanhadas de indícios reais de existências de bens, sob pena de constituir pedido meramente investigatório e protelatório. Posto isso, mantenho a suspensão da execução, ante a continuidade da ausência de bens penhoráveis. Por força do § 4º, do art. 921, do CPC, decorrido o prazo de um ano da suspensão a contar da decisão que suspendeu a execução, iniciar-se-á automaticamente a contagem do prazo prescricional. Transcorrido o prazo de 01 ano sem indicação de bens, proceda ao ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as devidas cautelas legais, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso não prescrito. A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

11/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

08/08/2025, 10:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:12

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:45

Decorrido prazo de PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:21

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO. EXECUTADO: PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP. DECISÃO Trata de embargos de declaração interpostos pela parte exequente/embargante, em face de decisão que determinou a suspensão diante da ausência de b Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0855843-75.2016.8.15.2001 [Contratos Bancários].

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO. EXECUTADO: PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP. DECISÃO Trata de embargos de declaração interpostos pela parte exequente/embargante, em face de decisão que determinou a suspensão diante da ausência de b Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0855843-75.2016.8.15.2001 [Contratos Bancários].

12/05/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

09/05/2025, 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 17:07

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO. EXECUTADO: PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP. DECISÃO Em síntese, importa relatar que foram buscados bens em nome da parte devedora nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, além de negativação do nom Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0855843-75.2016.8.15.2001 [Contratos Bancários].

19/03/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:13

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:33

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - 105357605 - Decisão 2- Caso o bloqueio seja parcial ou infrutífero, intime o exequente, para requerer o que entender de direito assim como para indicar bens, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC. (id 107825022)

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:23

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:38

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO. EXECUTADO: PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte exequente, em razão da frustração de outras medidas restritivas de bens, requereu nova realização de Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0855843-75.2016.8.15.2001 [Contratos Bancários].

16/12/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 12:23

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO. EXECUTADO: PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, apesar de intimada para se manifestar acerca da penhora do veículo localizado através do Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0855843-75.2016.8.15.2001 [Contratos Bancários].

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO. EXECUTADO: PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP. DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, apesar de intimada para se manifestar acerca da penhora do veículo localizado através do Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0855843-75.2016.8.15.2001 [Contratos Bancários].

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:28

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2024, 15:58

Juntada de Certidão

23/04/2024, 14:53

Juntada de Ofício

23/04/2024, 13:59

Juntada de informação

23/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:31

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:45

Juntada de Certidão

10/01/2024, 15:40

Juntada de documento de comprovação

07/08/2023, 16:17

Juntada de documento de comprovação

20/04/2023, 16:31

Juntada de informações prestadas

20/04/2023, 16:26

Juntada de informações prestadas

25/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:23

Juntada de documento de comprovação

15/12/2022, 19:42

Juntada de Ofício

16/11/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2022, 14:04

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 09:53

Juntada de documento de comprovação

12/05/2022, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:31

Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:42

Juntada de Carta rogatória

13/12/2021, 11:36

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:30

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 11:32

Decorrido prazo de PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:16

Juntada de Certidão

10/12/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 15:55

Conclusos para despacho

02/12/2020, 17:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2020, 17:33

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

11/10/2020, 15:47

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:57

Transitado em Julgado em 25/05/2020

26/06/2020, 17:56

Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:07

Decorrido prazo de PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:18

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 02:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 15:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de

02/04/2020, 16:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2019, 18:59

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BITENCOURT em 05/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 01:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 18:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 13:28

Decorrido prazo de PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 04:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2019, 13:03

Expedição de Mandado.

31/01/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 14:07

Conclusos para despacho

10/08/2018, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2018, 18:25

Declarada incompetência

07/06/2018, 17:27

Conclusos para despacho

05/06/2018, 16:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2018, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2017, 08:50

Expedição de Mandado.

04/08/2017, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016, 13:09

Conclusos para despacho

08/11/2016, 17:32

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 15:37

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Decisão em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Deferido o pedido de

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PREMOLBRITO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - EPP em 03/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Publicado Decisão em 13/05/2025.

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