Procedimento Comum Cível 0840642-04.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.456,42

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2026, 10:40

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:18

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

04/03/2026, 10:18

Declarada incompetência

04/03/2026, 09:18

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 09:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:26

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material] DECISÃO Vistos, etc. SUSPENDO o presente processo, até decisão definitiva do Processo n. 0812604-05.2019.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material] DECISÃO Vistos, etc. SUSPENDO o presente processo, até decisão definitiva do Processo n. 0812604-05.2019.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812604-05.2019.8.15.0000

26/04/2024, 12:45

Todas as movimentações(70)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2026, 10:40

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:18

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

04/03/2026, 10:18

Declarada incompetência

04/03/2026, 09:18

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 09:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:26

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material] DECISÃO Vistos, etc. SUSPENDO o presente processo, até decisão definitiva do Processo n. 0812604-05.2019.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material] DECISÃO Vistos, etc. SUSPENDO o presente processo, até decisão definitiva do Processo n. 0812604-05.2019.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 26 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812604-05.2019.8.15.0000

26/04/2024, 12:45

Conclusos para despacho

25/04/2024, 19:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840642-04.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SUSPENDO o presente processo, até decisão definitiva do Processo n. 0812604-05.2019.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 13 de dezembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

22/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0840642-04.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SUSPENDO o presente processo, até decisão definitiva do Processo n. 0812604-05.2019.8.15.0000. JOÃO PESSOA, 13 de dezembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

22/12/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812604-05.2019.8.15.0000

13/12/2023, 12:34

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 08:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 08:25

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0840642-04.2020.8.15.2001 Vistos, etc. MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO, já qualificado nos autos, opôs os presentes Embargos Declaratórios, argumentando que a sentença prolatada no ID. 64199708 se encontra eivada de contradição, haja vista que houve o cancelamento da distrib

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 21:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0840642-04.2020.8.15.2001 Vistos, etc. MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO, já qualificado nos autos, opôs os presentes Embargos Declaratórios, argumentando que a sentença prolatada no ID. 64199708 se encontra eivada de contradição, haja vista que houve o cancelamento da distrib

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0840642-04.2020.8.15.2001 Vistos, etc. MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO, já qualificado nos autos, opôs os presentes Embargos Declaratórios, argumentando que a sentença prolatada no ID. 64199708 se encontra eivada de contradição, haja vista que houve o cancelamento da distrib

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 21:12

Embargos de declaração acolhidos

11/04/2023, 10:10

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 23:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 04/02/2021 23:59.

07/10/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 09:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 12:52

Conclusos para despacho

18/12/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 14:56

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:52

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:04

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:34

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 14:49

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 20:16

Juntada de documento de comprovação

02/10/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 19:03

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

16/09/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 13:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL RODRIGUES PITA SOBRINHO - CPF: 175.336.354-34 (AUTOR).

18/08/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 13:30

Documentos

Decisão

•18/08/2020, 13:49

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 12:32

Despacho

•05/10/2020, 20:16

Despacho

•09/11/2020, 17:46

Decisão

•18/12/2020, 12:52

Sentença

•04/10/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 23:43

Sentença

•11/04/2023, 10:10

Sentença

•11/04/2023, 21:12

Sentença

•19/05/2023, 21:05

Decisão

•13/12/2023, 12:34

Decisão

•21/12/2023, 19:28

Decisão

•26/04/2024, 12:45

Decisão

•29/04/2024, 08:36

Decisão

•04/03/2026, 09:18

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/08/2020, 13:49

Documento de Comprovação

•02/10/2020, 12:32

Despacho

•05/10/2020, 20:16

Despacho

•09/11/2020, 17:46

Decisão

•18/12/2020, 12:52

Sentença

•04/10/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 23:43

Sentença

•11/04/2023, 10:10

Sentença

•11/04/2023, 21:12

Sentença

•19/05/2023, 21:05

Decisão

•13/12/2023, 12:34

Decisão

•21/12/2023, 19:28

Decisão

•26/04/2024, 12:45

Decisão

•29/04/2024, 08:36

Decisão

•04/03/2026, 09:18

Despacho

•08/04/2026, 12:46