Procedimento Comum Cível 0801087-32.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:16

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801087-32.2022.8.15.0021 [PASEP]. Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação retro. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801087-32.2022.8.15.0021 [PASEP]. Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação retro. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

10/01/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

09/01/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 09:44

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:16

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801087-32.2022.8.15.0021 [PASEP]. Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação retro. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801087-32.2022.8.15.0021 [PASEP]. Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação retro. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

10/01/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

09/01/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 09:44

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/11/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 21:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE - CPF: 518.763.024-53 (AUTOR).

27/09/2024, 10:11

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:57

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801087-32.2022.8.15.0021. AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba VARA ÚNICA DE CAAPORÃ Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PASEP] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico na exordial o requerimento do benefício da justiça gratuita. Entretanto, a parte autora não junta documentação apta a embasar o pedido de gratuidade judicial. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possi

27/08/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

26/08/2024, 14:25

Conclusos para despacho

20/08/2024, 18:49

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS ALEXANDRE em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:38

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:55

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição inicial

04/10/2022, 17:10

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 07:10

Decisão

•09/01/2025, 07:10

Comunicações

•18/11/2024, 17:48

Comunicações

•24/10/2024, 08:44

Decisão

•27/09/2024, 10:11

Despacho

•26/08/2024, 19:07

Despacho

•26/08/2024, 14:25

Documento Jurisprudência

•04/07/2024, 12:26

Despacho

•21/03/2023, 16:55

Despacho

•19/12/2022, 09:16