Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801920-10.2024.8.15.0141 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801920-10.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: BENEDITA FERNANDES NOGUEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0801920-10.2024.8.15.0141 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Aquisição] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recu

27/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:01

Julgado procedente o pedido

12/08/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 11:26

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 12:28

PETIÇÃO

•21/06/2024, 08:19

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(31)