Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868112-05.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868112-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 06:57

Determinado o arquivamento

24/09/2025, 08:22

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONEL SOARES DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2025, 17:51

Recebidos os autos

28/02/2025, 09:53

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FRANCISCO LEONEL SOARES DE SOUZAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0868112-05.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Serviço Noturno] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso I

27/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2024, 07:31

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:51

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONEL SOARES DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

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