Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803652-77.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.349,26

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologados os cálculos

06/05/2026, 10:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2026, 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:43

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803652-77.2021.8.15.2001. REQUERENTE: ELLEN KELLY NUNES DA SILVA REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a e EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2024, 06:34

Todas as movimentações(66)

Homologados os cálculos

06/05/2026, 10:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2026, 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 07:38

16/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:43

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803652-77.2021.8.15.2001. REQUERENTE: ELLEN KELLY NUNES DA SILVA REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a e EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2024, 06:34

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELLEN KELLY NUNES DA SILVA REQUERIDO: AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Vis ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803652-77.2021.8.15.2001

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 19:45

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 19:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 19:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 09:21

Recebidos os autos

03/05/2024, 12:42

Juntada de certidão de prevenção

03/05/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2022, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 21:04

Juntada de Petição de apelação

30/05/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 09:20

Julgado procedente o pedido

22/04/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 09:07

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:05

Juntada de Petição de contestação

20/01/2022, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 12:12

Juntada de certidão oficial de justiça

03/11/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

29/10/2021, 10:14

Deferido o pedido de

26/10/2021, 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 17:15

Conclusos para despacho

20/10/2021, 20:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:53

Conclusos para despacho

14/09/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:24

Deferido o pedido de

17/07/2021, 13:08

Conclusos para despacho

07/07/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:18

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2024, 06:34

Despacho

•26/08/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 09:21

Decisão

•05/03/2024, 14:18

Acórdão

•23/02/2023, 13:38

Despacho

•09/12/2022, 18:03

Despacho

•07/12/2022, 18:50

Sentença

•22/04/2022, 09:20

Sentença

•22/04/2022, 09:19

Todos os documentos(23)

Decisão

•06/05/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2024, 06:34

Despacho

•26/08/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 09:21

Decisão

•05/03/2024, 14:18

Acórdão

•23/02/2023, 13:38

Despacho

•09/12/2022, 18:03

Despacho

•07/12/2022, 18:50

Sentença

•22/04/2022, 09:20

Sentença

•22/04/2022, 09:19

Sentença

•22/04/2022, 08:41

Decisão

•26/10/2021, 17:15

Despacho

•15/09/2021, 21:00

Despacho

•15/09/2021, 09:53

Decisão

•23/07/2021, 14:24

Decisão

•17/07/2021, 13:08

Despacho

•15/02/2021, 17:11

Despacho

•09/02/2021, 10:18