Cumprimento de sentença 0809399-36.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.099,60

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

OKTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA SOUSA LOPES

OAB/PB 14910·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL

OAB/MG 171298·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA

OAB/MG 160001·CPF·Representa: Réu

FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES

OAB/MG 162901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:30

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 21:59

Deferido o pedido de U4CRYPTO SOLUCOES TECNOLOGICAS E FINANCEIRAS SA - CNPJ: 30.980.539/0001-15 (EXECUTADO).

21/04/2026, 16:57

Determinada diligência

21/04/2026, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:33

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 08:49

Expedição de Carta.

30/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:52

Indeferido o pedido de LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 019.077.234-47 (EXEQUENTE)

23/01/2025, 17:46

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:30

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 21:59

Deferido o pedido de U4CRYPTO SOLUCOES TECNOLOGICAS E FINANCEIRAS SA - CNPJ: 30.980.539/0001-15 (EXECUTADO).

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 16:57

Decisão

•29/01/2025, 12:52

21/04/2026, 16:57

Determinada diligência

21/04/2026, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:33

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 08:49

Expedição de Carta.

30/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:52

Indeferido o pedido de LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 019.077.234-47 (EXEQUENTE)

23/01/2025, 17:46

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 18/09/2024

07/11/2024, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2024, 18:07

Decorrido prazo de ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de U4CRYPTO SOLUCOES TECNOLOGICAS E FINANCEIRAS SA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:10

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉUS: U4CRYPTO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E FINANCEIRAS SA, ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MERA INTERMEDIADORA DO PAGAMENTO. NÃO POSSUI RESPONSABILIDADE. COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELAS INTERNET. PRODUT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809399-36.2020.8.15.2003

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉUS: U4CRYPTO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E FINANCEIRAS SA, ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MERA INTERMEDIADORA DO PAGAMENTO. NÃO POSSUI RESPONSABILIDADE. COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELAS INTERNET. PRODUT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809399-36.2020.8.15.2003

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉUS: U4CRYPTO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E FINANCEIRAS SA, ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MERA INTERMEDIADORA DO PAGAMENTO. NÃO POSSUI RESPONSABILIDADE. COMPRA E VENDA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELAS INTERNET. PRODUT ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809399-36.2020.8.15.2003

27/08/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/08/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 20:25

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:51

Conclusos para despacho

10/04/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:02

Decorrido prazo de ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/03/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 07:56

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 07:52

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:19

Juntada de Certidão

19/09/2023, 11:26

Deferido o pedido de

20/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:17

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 17:53

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:43

Juntada de Petição de contestação

20/07/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão

01/07/2022, 11:33

Juntada de Petição de certidão

01/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2021, 16:15

Conclusos para despacho

05/12/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 17:19

Conclusos para despacho

09/09/2021, 23:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 19:56

Conclusos para despacho

14/12/2020, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:43

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:41

Decisão

•23/01/2025, 17:46

Sentença

•26/08/2024, 20:25

Sentença

•26/08/2024, 20:25

Decisão

•20/07/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 17:53

Outros Documentos

•20/07/2022, 14:25

Decisão

•22/03/2022, 08:24

Decisão

•06/12/2021, 16:15

Despacho

•09/10/2021, 17:19

Despacho

•18/12/2020, 11:18

Despacho

•16/12/2020, 19:56

Despacho

•14/12/2020, 20:43