Cumprimento de sentença 0800570-16.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:57

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Determinada diligência

28/04/2026, 22:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:15

Conclusos para decisão

19/03/2026, 21:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:13

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:13

Determinada diligência

24/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:22

Juntada de Informações

11/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:50

Todas as movimentações(144)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:57

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Determinada diligência

28/04/2026, 22:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:15

Conclusos para decisão

19/03/2026, 21:06

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 22:15

Despacho

•28/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:13

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:13

Determinada diligência

24/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:22

Juntada de Informações

11/02/2026, 08:21

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:50

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:15

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800570-16.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 069.362.424-80 (EXEQUENTE), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (EXECUTADO), CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE - CPF: 017.941.577-86 (ADVOGADO), PAOLA DANUTA BARBOSA RAMOS LUCAS - CPF: 054.923.764-03 (TERCEIRO INTERESSADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o pedido de habilitação, devendo: a) Qualificar e requerer a habilitação de todos os 13 (treze) herdeiros do falecido; b) Juntar aos autos as Procurações atualizadas e assinadas por cada um dos 13 herdeiros; c) Juntar os documentos pessoais e comprovantes de residência de todos os herdeiros habilitandos. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Moral].

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 12:07

Determinada diligência

03/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão

04/10/2025, 17:30

Juntada de Informações

04/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800570-16.2021.8.15.0521.. AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 069.362.424-80 (EXEQUENTE), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (EXECUTADO), CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE - CPF: 017.941.577-86 (ADVOGADO), PAOLA DANUTA BARBOSA RAMOS LUCAS - CPF: 054.923.764-03 (TERCEIRO INTERESSADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte executada para pronunciar-se, no prazo de 10 dias, acerca do requerimento postulado no ID n. 92534894. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Indenização por Dano Moral].

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:07

Conclusos para despacho

31/08/2025, 09:37

Juntada de informação

31/08/2025, 09:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão

22/05/2025, 21:10

Juntada de Informações

22/05/2025, 21:10

Decorrido prazo de PAOLA DANUTA BARBOSA RAMOS LUCAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:04

Publicado Edital em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, que através do presente Ed Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800570-16.2021.8.15.0521. Ação: Indenização por Dano Moral. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, que através do presente Ed Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800570-16.2021.8.15.0521. Ação: Indenização por Dano Moral. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, que através do presente Ed Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800570-16.2021.8.15.0521. Ação: Indenização por Dano Moral. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

27/08/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 21:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:00

Conclusos para despacho

12/05/2024, 17:05

Juntada de Informações

12/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

12/05/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 17:01

Juntada de cálculos

12/05/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2024, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 15:10

Expedido alvará de levantamento

19/03/2024, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 08:22

Conclusos para despacho

19/12/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:03

Juntada de Ofício

24/11/2023, 07:43

Juntada de Ofício

24/11/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 17:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

03/09/2023, 13:21

Juntada de Certidão

03/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 06:35

Julgado procedente o pedido

18/08/2023, 06:35

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:42

Juntada de comunicações

05/05/2023, 07:17

Conclusos para despacho

04/05/2023, 07:11

Juntada de documento de comprovação

04/05/2023, 07:11

Juntada de Alvará

02/05/2023, 10:25

Juntada de comunicações

02/05/2023, 07:39

Expedido alvará de levantamento

19/04/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 18:47

Conclusos para despacho

18/04/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 21:34

Juntada de outros documentos

14/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/03/2023, 21:17

Juntada de comunicações

16/02/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2023, 16:58

Juntada de comunicações

25/01/2023, 14:53

Conclusos para despacho

11/01/2023, 23:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2023, 16:09

Juntada de comunicações

19/12/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:31

Conclusos para despacho

05/11/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 05:44

Conclusos para julgamento

10/09/2022, 00:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/09/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:28

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2021, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 16:44

Juntada de Certidão

11/11/2021, 16:41

Juntada de carta

11/11/2021, 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/11/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 13:07

Conclusos para despacho

20/09/2021, 03:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 20:30

Conclusos para despacho

14/06/2021, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 19:35

Conclusos para despacho

11/05/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (069.362.424-80).

11/05/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 09:18

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 14:38

Despacho

•24/02/2026, 09:31

Despacho

•24/02/2026, 09:31

Decisão

•03/12/2025, 12:03

Despacho

•12/09/2025, 10:07

Despacho

•23/07/2025, 11:10

Despacho

•16/05/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•12/05/2024, 17:03

Sentença

•19/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 17:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/11/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 11:58

Outros Documentos

•17/10/2023, 11:58

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/04/2026, 22:15

Despacho

•28/04/2026, 22:15

Despacho

•24/02/2026, 09:31

Despacho

•24/02/2026, 09:31

Decisão

•03/12/2025, 12:03

Despacho

•12/09/2025, 10:07

Despacho

•23/07/2025, 11:10

Despacho

•16/05/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•12/05/2024, 17:03

Sentença

•19/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 17:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/11/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 13:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 11:58

Outros Documentos

•17/10/2023, 11:58

Sentença

•02/10/2023, 19:00

Sentença

•18/08/2023, 06:35

Despacho

•19/04/2023, 18:47

Despacho

•14/03/2023, 15:40

Despacho

•05/12/2022, 12:31

Despacho

•28/10/2022, 05:44

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 01:03

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 16:44

Despacho

•09/11/2021, 13:07

Despacho

•09/07/2021, 20:30

Despacho

•27/05/2021, 19:35

Despacho

•11/05/2021, 09:18