Execução Fiscal 3040197-80.2011.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:56

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 18/10/2024

31/10/2024, 08:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:48

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 3040197-80.2011.8.15.2001 DECISÃO TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS (TCR). EXERCÍCIOS DE 2010. INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/98. VIGÊNCIA DA LC 41/2006. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Vistos etc. O ESTADO DA PARAIBA ingressou com a presente exceção de pré-executividade, visando desconstituir Execução Fiscal movida pelo Município de João Pessoa, que tem como título executivo a(s) certidão(s) de dívid

28/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:21

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 04:36

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 15:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:30

Mov. [14] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:35

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:12

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:21

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:11

Mov. [10] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:05

Mov. [9] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:56

Mov. [8] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:26

Mov. [7] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

19/06/2013, 02:55

Mov. [6] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 20:23

Mov. [5] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO(30/11/11)

09/10/2012, 08:24

Mov. [4] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

30/11/2011, 11:53

Mov. [3] - CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO: CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO

30/11/2011, 11:53

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

22/09/2011, 13:08

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

22/09/2011, 13:08

Distribuicao por sorteio

22/09/2011, 13:08

—

Partes do Processo(30)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/12/2024 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 18/10/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/05/2024 23:59.

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