Agravo em Recurso Especial 0801762-58.2022.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0801762-58.2022.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1191949/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1191949 - AgInt no AREsp 3016763 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01191949/2025 - AgInt no AREsp 3016763/PB

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191949/2025 - AgInt no AREsp 3016763/PB

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3659/2026

07/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 3659/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/01/2026

07/01/2026, 15:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1191949/2025 -

10/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1191949/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

05/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1191949/2025

04/12/2025, 21:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 15:10

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1191949/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1191949 - AgInt no AREsp 3016763 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01191949/2025 - AgInt no AREsp 3016763/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191949/2025 - AgInt no AREsp 3016763/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3659/2026

Protocolizada Petição 3659/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1191949/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1191949/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1191949/2025

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