Cumprimento de sentença 0850694-88.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.228,41

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DA MOTA SILVEIRA

OAB/PB 28981·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 08:50

Juntada de outros documentos

31/08/2023, 15:43

Juntada de Alvará

31/08/2023, 14:50

Expedido alvará de levantamento

28/08/2023, 11:21

Determinado o arquivamento

28/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

06/08/2023, 09:17

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:44

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA MOTA SILVEIRA - PB28981 EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850694-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:35

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:41

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 08:50

Juntada de outros documentos

31/08/2023, 15:43

Juntada de Alvará

31/08/2023, 14:50

Expedido alvará de levantamento

28/08/2023, 11:21

Determinado o arquivamento

28/08/2023, 11:21

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•07/03/2023, 07:39

SENTENÇA

•10/03/2023, 12:31

Conclusos para despacho

06/08/2023, 09:17

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:44

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA MOTA SILVEIRA - PB28981 EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850694-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:35

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:41

Processo Desarquivado

17/07/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:50

Arquivado Definitivamente

09/07/2023, 12:48

Juntada de documento de comprovação

09/07/2023, 12:48

Juntada de Alvará

07/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 18:25

Juntada de outros documentos

05/07/2023, 12:11

Juntada de Alvará

05/07/2023, 11:46

Processo Desarquivado

04/07/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:55

Decorrido prazo de FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:55

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:55

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA MOTA SILVEIRA - PB28981 EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850694-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA MOTA SILVEIRA - PB28981 EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850694-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 09:15

Determinado o arquivamento

26/06/2023, 09:15

Conclusos para despacho

20/06/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:51

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA MOTA SILVEIRA - PB28981 EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850694-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA MOTA SILVEIRA - PB28981 EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850694-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA MOTA SILVEIRA - PB28981 EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850694-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 23:02

Conclusos para despacho

05/06/2023, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.

02/06/2023, 15:29

Juntada de cálculo(s) da contadoria

02/06/2023, 15:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:13

Conclusos para despacho

22/05/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:46

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Outrossim, intimem-se as demandadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição retro, sobretudo referente ao saldo remanescente.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Outrossim, intimem-se as demandadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da petição retro, sobretudo referente ao saldo remanescente.

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:54

Juntada de outros documentos

11/05/2023, 09:12

Juntada de Alvará

10/05/2023, 12:02

Expedido alvará de levantamento

09/05/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:35

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:39

Conclusos para despacho

01/05/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:39

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA MOTA SILVEIRA - PB28981 EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850694-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS DA MOTA SILVEIRA - PB28981 EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO GUILHER PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0850694-88.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:47

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:27

Juntada de Certidão

17/04/2023, 12:26

Juntada de outros documentos

17/04/2023, 12:25

Juntada de Alvará

17/04/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850694-88.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., AZUL LINHA AEREAS De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário par PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 07:17

Juntada de Certidão

14/04/2023, 07:16

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:15

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 22:13

Decorrido prazo de FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de FLAVIO FELLIPPE MOURA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2023, 12:22

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:34

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:31

Juntada de Projeto de sentença

07/03/2023, 07:39

Conclusos para despacho

07/03/2023, 07:39

Conclusos ao Juiz Leigo

06/03/2023, 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/03/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de réplica

05/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 08:41

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022, 06:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:14

Juntada de Mandado

01/11/2022, 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 06/03/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

01/11/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:02

Juntada de Mandado

28/09/2022, 15:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2022 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

28/09/2022, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2022, 18:50

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 18:50

DESPACHO

•11/04/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 07:18

DESPACHO

•17/04/2023, 14:47

DESPACHO

•18/04/2023, 04:32

DESPACHO

•09/05/2023, 08:35

DESPACHO

•23/05/2023, 12:13

DESPACHO

•06/06/2023, 23:02

DESPACHO

•07/06/2023, 04:30

DESPACHO

•26/06/2023, 09:15

DESPACHO

•26/06/2023, 10:28

DESPACHO

•19/07/2023, 11:35

DESPACHO

•20/07/2023, 08:43

Todos os documentos(16)

PROJETO DE SENTENÇA

•07/03/2023, 07:39

SENTENÇA

•10/03/2023, 12:31

DESPACHO

•11/04/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 07:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 07:18

DESPACHO

•17/04/2023, 14:47

DESPACHO

•18/04/2023, 04:32

DESPACHO

•09/05/2023, 08:35

DESPACHO

•23/05/2023, 12:13

DESPACHO

•06/06/2023, 23:02

DESPACHO

•07/06/2023, 04:30

DESPACHO

•26/06/2023, 09:15

DESPACHO

•26/06/2023, 10:28

DESPACHO

•19/07/2023, 11:35

DESPACHO

•20/07/2023, 08:43

DESPACHO

•28/08/2023, 11:21