Cumprimento de sentença 0848076-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MONISE VITAL MARQUES

CPF

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHAENA GUEDES ROCHA

OAB/PB 18689·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:57

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:57

Juntada de diligência

25/09/2023, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848076-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:38

Juntada de cálculos

23/08/2023, 08:36

Juntada de diligência

03/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de MONISE VITAL MARQUES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:21

Juntada de Alvará

06/07/2023, 08:49

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:57

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:57

Juntada de diligência

25/09/2023, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Documentos

DESPACHO

•02/10/2020, 10:24

DECISÃO

•13/11/2020, 20:02

25/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848076-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:38

Juntada de cálculos

23/08/2023, 08:36

Juntada de diligência

03/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de MONISE VITAL MARQUES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:21

Juntada de Alvará

06/07/2023, 08:49

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MONISE VITAL MARQUES EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. 526 do CPC. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do valo Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848076-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MONISE VITAL MARQUES EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Processo Civil. Fase de cumprimento de sentença. Pagamento voluntário da condenação. Art. 526 do CPC. Obrigação satisfeita. Extinção do processo. – Realizado o pagamento voluntário, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do valo Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848076-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2023, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 14:19

Conclusos para decisão

02/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de resposta

02/06/2023, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848076-44.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 20:17

Decorrido prazo de MONISE VITAL MARQUES em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:29

Publicado Sentença em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONISE VITAL MARQUES REU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848076-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por MONISE VITAL MARQUES MARTINS, devidamente qualificada, em desfavor de TIM CELULAR S/A, também devidamente qualificada. Alega a autora que é cliente da requerid

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONISE VITAL MARQUES REU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848076-44.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por MONISE VITAL MARQUES MARTINS, devidamente qualificada, em desfavor de TIM CELULAR S/A, também devidamente qualificada. Alega a autora que é cliente da requerid

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 22:22

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:51

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 11:05

Conclusos para despacho

29/11/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:34

Outras Decisões

05/09/2022, 17:57

Conclusos para despacho

02/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 16:48

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 12:14

Conclusos para despacho

14/06/2022, 21:50

Juntada de Petição de resposta

12/05/2022, 23:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:24

Conclusos para decisão

21/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de SHAENA GUEDES ROCHA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 23:01

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 23:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/08/2021, 20:38

Juntada de Petição de resposta

19/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de SHAENA GUEDES ROCHA em 06/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 23:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2021, 23:04

Juntada de Petição de carta

18/04/2021, 22:55

Decorrido prazo de SHAENA GUEDES ROCHA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 18:53

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2020, 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2020, 20:02

Conclusos para despacho

22/10/2020, 18:13

Juntada de Petição de resposta

22/10/2020, 15:55

Decorrido prazo de SHAENA GUEDES ROCHA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2021, 23:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2021, 19:24

DESPACHO

•21/03/2022, 12:24

DESPACHO

•15/06/2022, 12:14

DESPACHO

•16/06/2022, 14:08

DECISÃO

•05/09/2022, 17:57

DECISÃO

•10/10/2022, 17:34

DESPACHO

•30/11/2022, 11:05

DESPACHO

•30/11/2022, 21:37

DESPACHO

•07/03/2023, 18:51

SENTENÇA

•10/04/2023, 12:56

SENTENÇA

•11/04/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:50

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•02/10/2020, 10:24

DECISÃO

•13/11/2020, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2021, 23:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2021, 19:24

DESPACHO

•21/03/2022, 12:24

DESPACHO

•15/06/2022, 12:14

DESPACHO

•16/06/2022, 14:08

DECISÃO

•05/09/2022, 17:57

DECISÃO

•10/10/2022, 17:34

DESPACHO

•30/11/2022, 11:05

DESPACHO

•30/11/2022, 21:37

DESPACHO

•07/03/2023, 18:51

SENTENÇA

•10/04/2023, 12:56

SENTENÇA

•11/04/2023, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 16:51

SENTENÇA

•04/06/2023, 11:27

SENTENÇA

•06/06/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 08:38