Procedimento Comum Cível 0856297-21.2017.8.15.2001 - TJPB

Determinada diligência

06/05/2026, 18:58

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR (CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:43

Conclusos para despacho

28/01/2026, 19:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Considerando a juntada aos autos de novo documento no Id nº 114464738, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2026 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Considerando a juntada aos autos de novo documento no Id nº 114464738, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2026 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Considerando a juntada aos autos de novo documento no Id nº 114464738, intime-se a parte promovida, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2026 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 07:28

Determinada diligência

07/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:39

Conclusos para decisão

08/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de WALQUÍRIA VELLOSO BORGES DE LIMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR (CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES) em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:55

Determinada diligência

26/05/2025, 18:27

Conclusos para despacho

31/10/2024, 05:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856297-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 09:53

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/06/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:33

Determinada diligência

29/04/2024, 17:33

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:59

Juntada de informação

14/07/2023, 08:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 21:18

Conclusos para despacho

18/11/2022, 16:37

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Decorrido prazo de WALQUÍRIA VELLOSO BORGES DE LIMA em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR (CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES) em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 14:03

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:27

Decorrido prazo de DIEGO LOPES DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 07:58

Decorrido prazo de MARIA GORETTI LOPES DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 06:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 15:09

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 03:12

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 19:54

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:29

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 12:10

Conclusos para despacho

21/06/2021, 13:39

Juntada de certidão

21/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR (CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES) em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:45

Juntada de Petição de contestação

16/06/2021, 12:20

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2021, 14:32

Conclusos para decisão

28/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:09

Juntada de Petição de certidão

05/02/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 08:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2019, 18:29

Juntada de certidão

10/06/2019, 18:29

Decorrido prazo de GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 17:42

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 21:28

Decorrido prazo de WALQUÍRIA VELLOSO BORGES DE LIMA em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 00:05

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2019, 10:01

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2019, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2019, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2019, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 12:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 12:18

Conclusos para despacho

16/07/2018, 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC

03/07/2018, 12:05

Audiência conciliação realizada para 26/06/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/07/2018, 12:05

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2018, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2018, 14:55

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2018, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2018, 17:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 17:49

Juntada de certidão

08/05/2018, 17:09

Audiência conciliação designada para 26/06/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/05/2018, 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/05/2018, 11:53

Recebidos os autos.

04/05/2018, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018, 12:32

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2017, 13:34

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 11:43

—

Determinada diligência

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS JUNIOR (CARTÓRIO EUNÁPIO TORRES) em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Ato ordinatório praticado

Determinada diligência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de WALQUÍRIA VELLOSO BORGES DE LIMA em 12/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(21)