Execução de Título Extrajudicial 0849379-54.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.064,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAIRO CARVALHO DIAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JAIRO CARVALHO DIAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2026, 15:47

Expedição de Carta.

26/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:01

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 11:59

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:26

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de JAIRO CARVALHO DIAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JAIRO CARVALHO DIAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2026, 15:47

Expedição de Carta.

26/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 18:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:01

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2025, 11:59

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente da certidão de Id. 120273636. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 22:25

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:02

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de JAIRO CARVALHO DIAS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:05

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 04:03

Expedição de Carta.

06/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 13:37

Outras Decisões

17/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:14

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte demandante peticionou requerendo parcelamento das custas processuais. Como é cediço, o CPC de 2015 disciplinou, em seu art. 98, § 6º, que o magistrado poderá conceder direito ao parcelamento das despesas processuais para a parte autora poder, na medida de suas condições econômicas, custear o processo. Ante o exposto, DEFIRO o parcelamento das custas processuais e DETERMINO a intimação da parte promovente, em 15 dias, para: a) Recolh

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:32

Deferido o pedido de

16/12/2024, 14:40

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 00:20

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se que foi determinada a intimação do condomínio exequente para acostar aos autos, documentos capazes de justificar o deferimento da gratuidade judiciária em seu favor. Ocorre que documentos acostados não são suficientes para comprovar a carência financeira afirmada, uma vez que consta nos balancetes anexados a informação de saldo em poupança que alcança quase 50 mil reais, podendo, portanto, arcar com as custas iniciais de R$ 791,56

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 15:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL GARDENIA - CNPJ: 01.031.230/0001-80 (EXEQUENTE).

11/09/2024, 20:03

Conclusos para despacho

09/09/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:36

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, CPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, CPC, INTIME-SE o condomínio autor para que comprove, documentalmente, o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuid

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 10:29

Determinada diligência

22/08/2024, 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2024, 09:35

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 09:34

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 18:41

Despacho

•26/11/2025, 21:01

Despacho

•14/08/2025, 22:25

Decisão

•17/02/2025, 10:47

Decisão

•16/12/2024, 14:40

Decisão

•11/09/2024, 20:03

Decisão

•22/08/2024, 21:41