Procedimento Comum Cível 0863265-96.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.317,58

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOSE RAMOS FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863265-96.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863265-96.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

17/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:07

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 22:52

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOSE RAMOS FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863265-96.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863265-96.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Espec

17/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:07

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 22:52

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863265-96.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte promovida, NOMEANDO o Sr. Raony de Sousa Régis, perito cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o através do contato de Whatsapp (83) 99695-9625 e no endereço eletrônico: raony.regis

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863265-96.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte promovida, NOMEANDO o Sr. Raony de Sousa Régis, perito cadastrado perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-o através do contato de Whatsapp (83) 99695-9625 e no endereço eletrônico: raony.regis

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:23

Nomeado perito

16/10/2024, 09:17

Determinada diligência

16/10/2024, 09:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de resposta

18/09/2024, 14:16

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de réplica

12/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 07:24

Determinada diligência

01/08/2024, 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RAMOS FILHO - CPF: 308.764.354-87 (AUTOR).

01/08/2024, 18:02

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de JOSE RAMOS FILHO em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

20/05/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 19:18

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 17:58

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 09:43

Conclusos para despacho

05/06/2020, 08:58

Juntada de Certidão

05/06/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 23:15

Decorrido prazo de JOSE RAMOS FILHO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:17

Juntada de Certidão

27/04/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:48

Conclusos para despacho

24/01/2020, 13:44

Juntada de certidão

24/01/2020, 13:44

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 16:17

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 13:54

Decisão

•16/01/2025, 11:35

Decisão

•16/10/2024, 09:17

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:02

Despacho

•01/08/2024, 18:02

Despacho

•20/05/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:43

Despacho

•05/06/2020, 09:43

Despacho

•27/04/2020, 15:17

Despacho

•31/01/2020, 09:48