Execução Fiscal 0854156-29.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

R$ 11.999,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EXTRA HIPERMERCADO,

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

EXTRA HIPERMERCADO

Terceiro

HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

SUPERMERCADO PAO DE ACUCAR

Terceiro

PAO DE ACUCAR

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO- EXTRA HIPERMERCADO (NOME FANTASIA)

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO- NOME FANTASIA: EXTRA HIPERMERCADO

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Terceiro

EXTRA SUPERMERCADO

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:04

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:35

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0854156-29.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencedora para requerer o que for de direito em 05 (cinco) dias. Em caso de silêncio, certifique-se quanto ao trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos. JOÃO PESSOA, 27 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:04

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:35

Publicado Despacho em 29/08/2024.

Documentos

DESPACHO

•27/08/2024, 11:17

DESPACHO

•27/08/2024, 09:14

29/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0854156-29.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte vencedora para requerer o que for de direito em 05 (cinco) dias. Em caso de silêncio, certifique-se quanto ao trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos. JOÃO PESSOA, 27 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/01/2023, 11:08

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:21

Conclusos para despacho

07/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:55

Juntada de Petição de cota

25/05/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/09/2019, 15:13

Conclusos para despacho

16/09/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2019, 16:29

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 09:42

SENTENÇA

•18/01/2023, 11:08

OUTROS DOCUMENTOS

•21/09/2021, 11:55

DESPACHO

•30/04/2020, 19:26

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•16/09/2019, 12:00