Execução Fiscal 0802255-05.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 641,06

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MARIA FERNANDES NETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:48

Juntada de certidão de prevenção

21/05/2025, 09:59

Recebidos os autos

21/05/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 12:30

Juntada de Decisão

01/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES NETA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): MARIA FERNANDES NETA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802255-05.2022.8.15.0301 –

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de cota

22/12/2023, 08:39

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:48

Juntada de certidão de prevenção

21/05/2025, 09:59

Recebidos os autos

21/05/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 12:30

Juntada de Decisão

01/10/2024, 12:29

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2025, 13:27

DESPACHO

•05/02/2025, 16:55

Decorrido prazo de MARIA FERNANDES NETA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): MARIA FERNANDES NETA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802255-05.2022.8.15.0301 –

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 00:09

Juntada de Petição de cota

22/12/2023, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 11:50

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:52

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 09:48

DESPACHO

•27/01/2025, 10:16

DESPACHO

•01/10/2024, 20:25

SENTENÇA

•14/05/2024, 16:58

DECISÃO

•21/12/2023, 11:50

DECISÃO

•21/12/2023, 11:50

DESPACHO

•30/11/2022, 19:52