Execução Fiscal 0802295-84.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 370,46

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

FRANCISCA TRIGUEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:18

Recebidos os autos

06/02/2025, 07:46

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 12:37

Juntada de Certidão

01/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCA TRIGUEIRO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): FRANCISCA TRIGUEIRO DA SILVA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802295-05.2022.8.15.0301 –

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 11:49

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 10:18

Recebidos os autos

06/02/2025, 07:46

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 12:37

Juntada de Certidão

01/10/2024, 12:36

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 16:43

DESPACHO

•15/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de FRANCISCA TRIGUEIRO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): FRANCISCA TRIGUEIRO DA SILVA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802295-05.2022.8.15.0301 –

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 11:49

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:26

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 10:12

DESPACHO

•15/10/2024, 12:06

SENTENÇA

•14/05/2024, 16:58

DECISÃO

•21/12/2023, 11:49

DESPACHO

•30/11/2022, 13:26