Execução Fiscal 0802415-30.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 568,92

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

MARIA RITA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:19

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:42

Outras Decisões

21/03/2025, 12:42

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:16

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:37

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:19

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:19

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 15:03

Despacho

•08/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:07

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:42

Outras Decisões

21/03/2025, 12:42

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:16

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:37

Juntada de certidão de prevenção

31/01/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 12:18

Juntada de Certidão

01/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de MARIA RITA DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:48

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Município de Pombal/PB e Executado(a): MARIA RITA DE SOUSA. Assim, diante da apelação apresentada pelo exequente e conforme determinado na sentença, fica INTIMADO(A) o executado(a) acima para apresentação de contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intimação - NOTA DE FORO PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN 1ª Vara da Comarca de Pombal/PB – Execução de Fiscal de IPTU nº 0802415-35.2022.8.15.0301 –

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2024, 17:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 07:25

Juntada de ofício

20/11/2023, 07:23

Juntada de documento de comprovação

08/11/2023, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 14:24

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão

12/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 08:33

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 10:37

Despacho

•08/09/2025, 15:07

Decisão

•21/03/2025, 12:42

Acórdão

•30/10/2024, 09:38

Despacho

•04/10/2024, 09:27

Despacho

•03/10/2024, 13:56

Sentença

•14/05/2024, 17:00

Despacho

•18/06/2023, 14:24

Despacho

•18/06/2023, 14:24

Despacho

•09/01/2023, 08:33