Procedimento Comum Cível 0800591-37.2019.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Coremas

Partes do Processo

MARIA LUCIA LEITE

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MARIA LUCIA LEITE

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:41

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:34

Extinto o processo por desistência

03/11/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 16:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LEITE em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:41

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:34

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:34

Extinto o processo por desistência

03/11/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 16:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LEITE em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE sucessivamente as partes para se manifestarem e requestarem o que lhes for de interesse e necessário. Prazo: 15 dias.

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 22:53

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 19:54

Conclusos para decisão

29/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 22:45

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:03

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

08/06/2021, 14:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2020, 17:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/09/2020, 17:04

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LEITE em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA LEITE em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 05:03

Juntada de Petição de réplica

28/04/2020, 16:17

Juntada de Petição de réplica

28/04/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 10:15

Conclusos para despacho

03/03/2020, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2019, 10:11

Juntada de Petição de contestação

16/10/2019, 10:59

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 02:27

Juntada de Petição de contestação

08/09/2019, 22:47

Juntada de Petição de contestação

08/09/2019, 22:47

Juntada de Petição de contestação

08/09/2019, 22:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2019, 14:27

Conclusos para decisão

25/07/2019, 17:34

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 17:34

DESPACHO

•17/08/2024, 22:53

DESPACHO

•24/04/2024, 22:45

DECISÃO

•08/06/2021, 14:29

DESPACHO

•09/04/2020, 14:56

DESPACHO

•06/03/2020, 10:15

DECISÃO

•02/09/2019, 11:47

DECISÃO

•01/08/2019, 14:27